Decreto
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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18/12/2023 | decreto Legislativo 014/2022 | EDIVALDO GOMES Dispõe sobre recesso legislativo aos vereadores deste municipio. | 74 | Detalhes |
12/07/2023 | decreto Legislativo 011/2023 | EDIVALDO GOMES Dispõe sobre o recesso do Legislativo aos vereadores deste município. | 91 | Detalhes |
11/07/2023 | Decreto 057/2023 | “Dispõe sobre recesso no âmbito da Administrativo Publica Municipal, no período de 19 2 31 de julho de 2023, e dê outras providencias' | 99 | Detalhes |
30/06/2023 | decreto Legislativo 010/2023 | EDIVALDO GOMES Dispõe sobre o recesso do Legislativo aos vereadores deste município. | 87 | Detalhes |
02/05/2023 | Decreto 009/2023 | EDIVALDO GOMES DISPOE SOBRE NOMEACAO DE AGENTE DE. CONTRATACAO E EQUIPE DE APOIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 99 | Detalhes |
30/03/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N° 01/2023 | DILSON RIBEIRO NETO PIRES PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Cachoeirinha/TO, referente ao exercício de 2016 de responsabilidade do senhor ERISVALDO RESPLANDES DE ARAUJO. | 96 | Detalhes |
30/03/2023 | Decreto 008/2023 | EDIVALDO GOMES NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Cachoeirinha/TO, referente ao exercício de 2016 de responsabilidade do senhor ERISVALDO RESPLANDES DE ARAUJO. | 105 | Detalhes |
02/02/2023 | Decreto 007/2023 | EDIVALDO GOMES DISPÕE SOBRE NOMEACÃO DE AGENTE DE CONTRATACÃO E EQUIPE DE APOIO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 119 | Detalhes |
05/01/2023 | Decreto LAI 001/2023 | EDIVALDO GOMES NOMEIA VEREADOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 114 | Detalhes |
22/12/2022 | decreto Legislativo 004/2022 | EDIVALDO GOMES Decreta Recesso aos servidores da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, e da Outras Providências. | 123 | Detalhes |
16/12/2022 | Decreto legislativo 003 2022 | EDIVALDO GOMES Decreto Legislativo 003 2022 Dispõe sobre o Recesso do Vereadores deste Município. | 124 | Detalhes |
15/12/2022 | decreto Legislativo 003/2023 | ELISEU Dispõe sobre recesso legislativo dos vereadores deste município | 88 | Detalhes |
30/06/2022 | Decreto 002/2022 | EDIVALDO GOMES Dispõe Sobre Recesso Legislativo aos Vereadores deste Município. | 141 | Detalhes |
28/10/2021 | 008/2021 | Dispõe sobre o julgamento das contas consolidadas do município de Cachoeirinha/TO, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do senhor PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito Municipal. | 166 | Detalhes |
01/05/2021 | 003/2021 | NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 164 | Detalhes |
01/04/2021 | 002/2021 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 173 | Detalhes |
01/04/2021 | 001/2021 | NOMEIA VEREADOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 180 | Detalhes |