Projeto de Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
---|---|---|---|---|
25/07/2024 | Projeto de Lei 004/2024 | EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Fixa os subsidios dos agentes politicos do poder executivo municipal de Cachoeirinha-TO e dá outras providências | 19 | Detalhes |
28/05/2024 | Projeto de Lei 021/2024 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Institui como feriado municipal o dia de São João Batista, padroeiro do municipio de Cachoeirinha-TO | 25 | Detalhes |
28/05/2024 | Projeto de Lei 020/2024 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe acerca da abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 144.000,00, para fins que especifica e da outras providências | 25 | Detalhes |
13/05/2024 | Projeto de Lei 019/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 305.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências . | 52 | Detalhes |
13/05/2024 | Projeto de Lei 018/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 271.404,23, para os fins que especifica e dá outras providências . | 43 | Detalhes |
10/05/2024 | Projeto de Lei 017/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 124.390,00 para os fins que especifica e dá outras providências . | 49 | Detalhes |
10/05/2024 | Projeto de Lei 016/2024 | Autoriza o Municipio de Cachoeirinha-TO a Realizar Contratações temporárias e dá outras Providências | 50 | Detalhes |
10/05/2024 | Projeto de Lei 015/2024 | Altera a estrutura administrativa do municipio de Cachoeirinha-TO e dá outras | 53 | Detalhes |
06/05/2024 | projeto de Lei 012/2024 | Autoriza o Munícipio de Cachoerinha-TO à fazer contratações temporárias que especifica e dá outras providências. | 52 | Detalhes |
02/05/2024 | Emenda modificativa projeto de Lei 014/2024 | PROFESSORA MARCIA emenda modificativa ao projeto de lei 014/2024 | 15 | Detalhes |
01/05/2024 | Projeto de Lei 013/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 89.300,00 para fins que se especifica e dá outras providências | 51 | Detalhes |
01/05/2024 | Projeto de Lei 012/2024 | Autoriza o Munícipio de Cachoerinha-TO à fazer contratações temporárias que especifica e dá outras providências. | 53 | Detalhes |
01/05/2024 | Projeto de Lei 011/2024 | Altera a Estrutura Administrativa do Munícipio e dá outras providências | 48 | Detalhes |
29/04/2024 | Projeto de lei 014/2024 | PROFESSORA MARCIA Altera a redação da letra "c" do inciso I do art. 7º da lei municipal Nº 4072023 | 51 | Detalhes |
29/04/2024 | Projeto de Lei 013/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 89.300,00 para fins que se especifica e dá outras providências | 25 | Detalhes |
29/04/2024 | Projeto de Lei 011/2024 | Altera a Estrutura Administrativa do Munícipio e dá outras providências | 28 | Detalhes |
09/04/2024 | Projeto de Lei 008/2024 | Autorizo o municipio de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências | 30 | Detalhes |
09/04/2024 | Projeto de Lei 007/2024 | Altera a estrutura administrativa do municipio de Cachoeirinha-TO e dá outras providências | 36 | Detalhes |
02/04/2024 | Projeto de Lei 006/2024 | Altera a redação da Letra "c" do inciso 1 do art 7º da lei municipal Nº 407/2023 de 29/12/2023 | 30 | Detalhes |
01/04/2024 | Projeto de Lei 010/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que se especifica e determina outras providências. | 36 | Detalhes |