sexta, 29 de março de 2024

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18/12/2023 oficio 165/2023 Oficío e Outros DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Requer do Poder Executive Municipal, Solicitação providências para que, o chefe do poder executivo realize o pagamento na forma de incentive financeiro aos Agentes de Combate a Endemias Agentes de Saúde do Municipio Cachoeirinha/TO. 18 Detalhes
18/12/2023 decreto Legislativo 014/2022 Decreto EDIVALDO GOMES Dispõe sobre recesso legislativo aos vereadores deste municipio. 15 Detalhes
18/12/2023 autografo de lei 027 2023 Projeto de Lei EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Aprova diretrizes. para dispensação os medicamentos no ambito das unidades pertencentes ao sistema Unico de sade (sus) Sob gestão municipal do municipio de Cachoeirinha/TO, e da outras providéncias. 15 Detalhes
18/12/2023 autografo de lei 024 2023 Projeto de Lei EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências 13 Detalhes
15/12/2023 Requerimento 044/23 Requerimento DILSON RIBEIRO Solicitação de providências para que o chefe do poder executivo realize o pagamento na forma de incentivo financeiro aos agentes de Combate a Endemias e Agentes de saúde do Municipio de Cachoeirinha/TO. 18 Detalhes
15/12/2023 Projeto de Lei 023/2023 Projeto de Lei EDIVALDO GOMES Aprova diretrizes para dispensação de medicamentos no ambito das unidades pertencentes ao sistema Unico de saúde (sus) sob gestão municipal do municipio de cachoeirinha/TO, e da outras providências. 14 Detalhes
15/12/2023 emenda modificativa 006/2023 Emenda Aditivas ELISEU FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Proposta de emenda modificativa 006/2024 14 Detalhes
15/12/2023 emenda modificativa 005/2023 Emenda Aditivas DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Proposta de Emenda Modificativa 005/2023 16 Detalhes
15/12/2023 emenda modificativa 004/2023 Emenda Aditivas DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Proposta de emenda modificativa 004/2023 14 Detalhes
15/12/2023 Emenda Aditiva 001/2023 Emenda Aditivas DILSON RIBEIRO ELISEU FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providência. 15 Detalhes
15/12/2023 Ata da 50º Sessão de 2023 Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA 50º (QUINQUAGÉSSIMA) SESSÃO DA CÂMARA DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA AOS DIA (15) QUINZE DO MES DE DEZEMBRO DE 2023, AS 19hs15MIN. 3 Detalhes
15/12/2023 Ata da 4º Sessão Extraordinária Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA 4º (QUARTA) SESSAO EXTRAORDINARIA DO ANO REALIZADA NO PLENARIO RAIMUNDO NONATO DA SILVA NA CAMARA MUNICIPAL DE .CHOEIRINHA/TO, AOS QUINZE (15) DE DETEMBRO de 2023, as 20:30hs 13 Detalhes
14/12/2023 Ata da 49º Sessão 2023 Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS PROFESSORA MARCIA WELLK LEITE ATA DA QUADRAGESIMA NONA (49º) SESSAO ORDINARIA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, REALIZADA DIA QUARTOZE (14) DE DEZEMBRO DE 2023. As 19hs15mi 15 Detalhes
13/12/2023 Resolução 051/2023 Resolução EDIVALDO GOMES Dispõe acerca da gratificação natalina para o servidores da câmara municipal de cachoerinha-TO 17 Detalhes
13/12/2023 oficio 164/2023 sec Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Autografo de lei n° 023/2023 de 13/12, Vereador/Presidente: Edivaldo Gomes Marques Projeto de lei 005/2023 Estabelece sentido obrigatário mão única para estacionar veiculos na Rua Cônego João Lima centro de cachoeirinha/TO. 19 Detalhes
13/12/2023 Emenda supressiva 00/2023 Emenda Aditivas DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providência. 14 Detalhes
13/12/2023 emenda modificativa 002/2023 Emenda Aditivas DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA AO PROJETO DE LEI N°, 021/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. 14 Detalhes
13/12/2023 emenda modificativa 001/2023 Emenda Aditivas DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA AO PROJETO DE LEI N°. 02/2023 “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 13 Detalhes
13/12/2023 Ata da 48º Sessão de 2023 Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA ATA DA QUADRAGESIMA OITAVA (48º) SESSAO ORDINARiA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, REALIZADA DIA TREZE (13) DE DEZEMBRO DE 2023. As 19hs15mi 13 Detalhes
12/12/2023 Projeto de Lei 024/2023 Projeto de Lei EDIVALDO GOMES Aprova a nova planta genérica de valores dos IMOVEIS URBANOS E RURAIS para efeito de cáculos de Tributos de competência do municipio a ser utilizado no exercicio 2024, conforme legislação vigente e da outras providências 12 Detalhes




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