Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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18/12/2023 | oficio 165/2023 | Oficío e Outros DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Requer do Poder Executive Municipal, Solicitação providências para que, o chefe do poder executivo realize o pagamento na forma de incentive financeiro aos Agentes de Combate a Endemias Agentes de Saúde do Municipio Cachoeirinha/TO. | 18 | Detalhes |
18/12/2023 | decreto Legislativo 014/2022 | Decreto EDIVALDO GOMES Dispõe sobre recesso legislativo aos vereadores deste municipio. | 15 | Detalhes |
18/12/2023 | autografo de lei 027 2023 | Projeto de Lei EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Aprova diretrizes. para dispensação os medicamentos no ambito das unidades pertencentes ao sistema Unico de sade (sus) Sob gestão municipal do municipio de Cachoeirinha/TO, e da outras providéncias. | 15 | Detalhes |
18/12/2023 | autografo de lei 024 2023 | Projeto de Lei EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências | 13 | Detalhes |
15/12/2023 | Requerimento 044/23 | Requerimento DILSON RIBEIRO Solicitação de providências para que o chefe do poder executivo realize o pagamento na forma de incentivo financeiro aos agentes de Combate a Endemias e Agentes de saúde do Municipio de Cachoeirinha/TO. | 18 | Detalhes |
15/12/2023 | Projeto de Lei 023/2023 | Projeto de Lei EDIVALDO GOMES Aprova diretrizes para dispensação de medicamentos no ambito das unidades pertencentes ao sistema Unico de saúde (sus) sob gestão municipal do municipio de cachoeirinha/TO, e da outras providências. | 14 | Detalhes |
15/12/2023 | emenda modificativa 006/2023 | Emenda Aditivas ELISEU FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Proposta de emenda modificativa 006/2024 | 14 | Detalhes |
15/12/2023 | emenda modificativa 005/2023 | Emenda Aditivas DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Proposta de Emenda Modificativa 005/2023 | 16 | Detalhes |
15/12/2023 | emenda modificativa 004/2023 | Emenda Aditivas DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Proposta de emenda modificativa 004/2023 | 14 | Detalhes |
15/12/2023 | Emenda Aditiva 001/2023 | Emenda Aditivas DILSON RIBEIRO ELISEU FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providência. | 15 | Detalhes |
15/12/2023 | Ata da 50º Sessão de 2023 | Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA 50º (QUINQUAGÉSSIMA) SESSÃO DA CÂMARA DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA AOS DIA (15) QUINZE DO MES DE DEZEMBRO DE 2023, AS 19hs15MIN. | 3 | Detalhes |
15/12/2023 | Ata da 4º Sessão Extraordinária | Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA 4º (QUARTA) SESSAO EXTRAORDINARIA DO ANO REALIZADA NO PLENARIO RAIMUNDO NONATO DA SILVA NA CAMARA MUNICIPAL DE .CHOEIRINHA/TO, AOS QUINZE (15) DE DETEMBRO de 2023, as 20:30hs | 13 | Detalhes |
14/12/2023 | Ata da 49º Sessão 2023 | Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS PROFESSORA MARCIA WELLK LEITE ATA DA QUADRAGESIMA NONA (49º) SESSAO ORDINARIA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, REALIZADA DIA QUARTOZE (14) DE DEZEMBRO DE 2023. As 19hs15mi | 15 | Detalhes |
13/12/2023 | Resolução 051/2023 | Resolução EDIVALDO GOMES Dispõe acerca da gratificação natalina para o servidores da câmara municipal de cachoerinha-TO | 17 | Detalhes |
13/12/2023 | oficio 164/2023 sec | Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Autografo de lei n° 023/2023 de 13/12, Vereador/Presidente: Edivaldo Gomes Marques Projeto de lei 005/2023 Estabelece sentido obrigatário mão única para estacionar veiculos na Rua Cônego João Lima centro de cachoeirinha/TO. | 19 | Detalhes |
13/12/2023 | Emenda supressiva 00/2023 | Emenda Aditivas DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providência. | 14 | Detalhes |
13/12/2023 | emenda modificativa 002/2023 | Emenda Aditivas DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA AO PROJETO DE LEI N°, 021/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | 14 | Detalhes |
13/12/2023 | emenda modificativa 001/2023 | Emenda Aditivas DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA AO PROJETO DE LEI N°. 02/2023 “DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13 | Detalhes |
13/12/2023 | Ata da 48º Sessão de 2023 | Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA ATA DA QUADRAGESIMA OITAVA (48º) SESSAO ORDINARiA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, REALIZADA DIA TREZE (13) DE DEZEMBRO DE 2023. As 19hs15mi | 13 | Detalhes |
12/12/2023 | Projeto de Lei 024/2023 | Projeto de Lei EDIVALDO GOMES Aprova a nova planta genérica de valores dos IMOVEIS URBANOS E RURAIS para efeito de cáculos de Tributos de competência do municipio a ser utilizado no exercicio 2024, conforme legislação vigente e da outras providências | 12 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço8
Ata de Sessão203
Ato da Presidência3
Código1
Decreto16
Decreto Legislativo15
Emenda Aditivas8
Indicação128
Jugamento de contas10
LDO3
Lei235
Lei Orgânica2
LOA3
Medida Provisória2
Moçao de Aplauso2
Moção de Pesar10
Oficío e Outros195
Parecer Jurídico5
Pedido de Providência1
Portaria103
PPA5
Prestação de Contas13
Processo Administrativo13
Projeto de Lei73
Projetos de Resolução7
Regimento Interno2
Requerimento101
Resolução6
Termos3
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