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Data	Número	Descricao	Downloads
11/12/2023	Ata da 46º Sessão de 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA QUADRAGESIMA SEXTA (46) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA ONZE (11) DE DEZEMBRO DE 2023. As 19hs15min.	20	Detalhes
07/12/2023	Projeto de Lei 022/2023	Projeto de Lei DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providências	17	Detalhes
07/12/2023	Projeto de Lei 021/2023	Projeto de Lei DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Estima a Receita e fixa a Despesa do Orcamento Anual do Municipio de Cachoeirinha/TO, para o exercicio financeiro de 2024.	18	Detalhes
07/12/2023	Projeto de Lei 020/2023	Projeto de Lei EDIVALDO GOMES Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências.	17	Detalhes
05/12/2023	Projeto de Resolução 004/23	Projetos de Resolução EDIVALDO GOMES Dispõe acerca da gratificação natalina aos servidores da câmara municipal de cachoerinha-TO	19	Detalhes
04/12/2023	Portaria 051/2023	Portaria ELISEU CONCEDER DIARIA (S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	20	Detalhes
27/11/2023	Projeto de Lei ordinário 005/2023	Projeto de Lei FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Estabelece sentido obrigatário (mao Unica) paratrecho da Rua Cénego Jodo Lima, Centro de Cachoeirinha.	18	Detalhes
27/11/2023	Portaria 050/2023	Portaria PROFESSORA MARCIA CONCEDER DIARIA (S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	19	Detalhes
27/11/2023	Portaria 049/2023	Portaria FREITAS CONCEDER DIARIA (S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	19	Detalhes
27/11/2023	Portaria 0487/2023	Portaria NETO PIRES CONCEDER DIARIA (S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	20	Detalhes
27/11/2023	Portaria 047/2023	Portaria POLIANA CONCEDER DIARIA(S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	19	Detalhes
27/11/2023	Portaria 046/2023	Portaria EDIVALDO GOMES CONCEDER DIARIA(S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	20	Detalhes
22/11/2023	Oficio 151 2023	Oficío e Outros NETO PIRES Requer do Poder Executive Municipal, solicitando que sua Excelência preste a esta Casa de Leis, apés consulta a departamento competente, as seguintes informações a respeito do convenio n° 892681/2019 sobre um recurso no valor de R$ 370.457,00 (Trezentos setenta mil e quatrocentos cinquenta e sete reais) que trata sobre os serviços de reforma das estradas vicinais do municipio de Cachovirinha/TO:	23	Detalhes
21/11/2023	Resolução 042/2023	Requerimento PROFESSORA MARCIA REQUERER. a vossa Excelência Presidente da Câmara, que se digne a encaminhar expediente a senhora Rita dos santos Saraiva Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Educação, Determine para que ela providencie: UMA SALA DE APOIO PEDAGOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROFESSORES DA UNIDADE DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE.	19	Detalhes
21/11/2023	Requerimento 041/23	Requerimento NETO PIRES Requerimento 041/2023	20	Detalhes
21/11/2023	Ata da 43º Sessão 2023	Ata de Sessão EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA WELLK LEITE ATA DA QUADRAGESIMA TERCEIRA (438) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ‘CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA VINTE UM (21) DE NOVEMBRO DE 2023. As 19hs15min.	21	Detalhes
20/11/2023	portaria 045/2023	Portaria DILSON RIBEIRO “CONCEDER _DIARIA._(S) A SERVIDOR‘VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”	21	Detalhes
15/11/2023	emenda modificativa 003/2023	Emenda Aditivas DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Proposta de emenda modificativa 003/2023	16	Detalhes
14/11/2023	Resolução 039/2023	Requerimento DILSON RIBEIRO Para o bom desempenho do papel fiscalizador da Camara Municipal, conforme preceitua o Regimento Intemo da Camara Municipal de Cachoeirinha, estes Vereadores deveram serem informados sobre todos os assuntos que sao de interesse cor da sociedade. Conforme determina os termos do art. 32 da organica deste muni art. 139, XIll, e incisos XVII, XVIII e XIX da emenda aditiva n° 02/2019 do Regimento Interno da Camara.	26	Detalhes
14/11/2023	Resolução 037/2023	Requerimento NETO PIRES Para o bom desempenho do papel fiscalizador da Camara Municipal, conforme preceitua o Regimento Interno da Camara Municipal de Cachoeirinha, estes Vereadores deveram serem informados sobre todos 0s aesuntos que 880 de interesse comum da sociedade. Conforme determina os termos do art. 32 da lei organica deste municipio. E art. 139, Xill, e incisos XVII, XVII e XIX da emenda aditiva n° 002/2019 do Regimento Interno da Camara.	24	Detalhes

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