sexta, 29 de março de 2024

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20/10/2023 Portaria 043/2023 Portaria WELLK LEITE “CONCEDER _DIARIA(S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 24 Detalhes
16/10/2023 Portaria 042/2023 Portaria NETO PIRES “CONCEDER _DIARIA(S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 23 Detalhes
16/10/2023 Portaria 041/2023 Portaria DILSON RIBEIRO “CONCEDER _DIARIA(S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 23 Detalhes
16/10/2023 Portaria 040/2023 Portaria FREITAS “CONCEDER _DIARIA(S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 25 Detalhes
16/10/2023 Portaria 039/2023 Portaria POLIANA “CONCEDER _DIARIA(S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 26 Detalhes
16/10/2023 Portaria 038/2023 Portaria PROFESSORA MARCIA “CONCEDER _DIARIA(S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” 25 Detalhes
10/10/2023 Ata da 37º Sessão de 2023 Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA ATA DA TRIGESIMA SETIMA (37) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA DEZ (10) DE OUTUBRO DE 2023. As 19:15h 24 Detalhes
03/10/2023 Ata da 36º Sessão Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA WELLK LEITE ATA DA TRIGESIMA SEXTA (36) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA TRÊS (03) DE OUTUBRO DE 2023. As 19:15h 23 Detalhes
27/09/2023 oficio 125/23 Oficío e Outros NETO PIRES Requer do poder executivo a perfuração de poço artesiano no povoado aldeinha no municipio de Cachoerinha-TO 16 Detalhes
26/09/2023 Requerimento 30/23 Requerimento NETO PIRES Perfuração de poço artesiano, na comunidade aldeinha no municipio de Cachoeirinha-TO 15 Detalhes
26/09/2023 Ata da 35º Sessão de 2023 Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA TRIGESIMA QUINTA (352) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA VINTE SEIS (26) DE SETEMBRO DE 2023. As 20hs. 37 Detalhes
26/09/2023 Ata da 34º Sessão de 2023 Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA TRIGESIMA QUARTA (348) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA VINTEE SEIS (26) DE SETEMBRO DE 2023. As 19hs15min. 33 Detalhes
20/09/2023 Lei 400/2023 Lei DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre o reajuste do valor do salario minimo a vigorar a partir de 1° de maio de 2023, e da Outras Providéncias. 35 Detalhes
20/09/2023 Lei 399/2023 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIAO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 33 Detalhes
20/09/2023 lei 398/2023 Lei DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Municipio com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei n° 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria n°725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei n° 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e da outras providéncias. 55 Detalhes
20/09/2023 Lei 397/2023 Lei DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 326/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 35 Detalhes
20/09/2023 Lei 396/2023 Lei DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a revisão de PPA 2022/2025, e determina outras providências 38 Detalhes
20/09/2023 Lei 395/2023 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que se especifica e determina outras providências 33 Detalhes
20/09/2023 Lei 394/2023 Lei DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE “Dispõe sobre a alteracdo da Lei Municipal N° 376/2022 de 21 de dezembro de 2022, lei esta que dispde sobre as Diretrizes Orcamentarias para a revisdo do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orcamentaria para 2023 e determina outras providéncias.” 31 Detalhes
20/09/2023 Lei 393/2023 Lei DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a criação do Forum Municipal de Educago de Cachoeirinha - TO. Em conformidade com a Lei Federal n° 13.005 de 25 de junho de 2014. 30 Detalhes




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