Requerimento
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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26/03/2024 | Requerimento 016/2024 | DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Requer a poder executivo municipal de Cachoeirinha-TO, que instale câmeras de segurança em todos os órgaos públicos municipais. | 5 | Detalhes |
25/03/2024 | Requerimento 015/2024 | DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Requer do Poder Executivo Municipal Informações sobre a paralização das obras de bloqueteamento do P.A Oziel | 3 | Detalhes |
25/03/2024 | Requerimento 014/2024 | DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Requer do poder executivo municipal cópias fisícas integrais do processo de dispensa de licitação do contrato nº 100/2024, com o fundo municipal de saúde de Cachoeirinha-TO. | 5 | Detalhes |
22/02/2024 | Requerimento 001/2024 | FREITAS Requer do Prefeito Municipal o pagamento de insalubridade aos servidores públicos efetivos desse municipio de Cachoeirinha-TO | 5 | Detalhes |
14/11/2023 | Requerimento 040/23 | FREITAS Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, seja providenciada a Realização do Campeonato Municipal de Futebol neste Municipio. | 19 | Detalhes |
24/10/2023 | Requerimento 31/23 | FREITAS Implatação de Roças comunitárias no municipo de Cachoerinha-TO | 20 | Detalhes |
18/05/2023 | Requerimento 019/23 | FREITAS Ementa: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal. Documentos que comprovam as despesas da Prefeitura com o BVFC (Bela Vista Futebol Clube). Referente aos anos de 2022, Janeiro, Fevereiro e Marco de 2023 | 41 | Detalhes |
13/04/2023 | Requerimento 12/23 | FREITAS Solicita do Chefe do Poder Executiva Municipal, a instalação e Manutenção de Equipamentos de Segurança nas Escolas da Rede Publica de Ensino Municipal de Cachoeirinha/TO. | 47 | Detalhes |
29/03/2023 | Requerimento 11/23 | FREITAS Requer do Chefe do Poder executivo Municipal, seja encaminhado Projeto de lei a esta casa de lei. A fim de reajustar em 14,95% referente ao acumulo de 2023 dos vencimentos básicos dos profissionais da educação deste município de Cachoeirinha/TO. | 49 | Detalhes |
03/03/2023 | Requerimento 09/23 | FREITAS Requer ao Deputado Estadual Fabion Gomes, que apresente requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins, Requerendo do Governador Wanderlei Barbosa a Pavimentação Asfáltica da TO/414 que liga o Município de Cachoeirinha/TO a Ananás/TO. Com extensão de 38 km. | 48 | Detalhes |
02/03/2023 | Requerimento 09/23 | FREITAS Requer ao Deputado Estadual Fabion Gomes, que presente requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins, Requerendo do Governador Wanderlei. Barbosa a Pavimentação Asfáltica da TO/414 que liga o Município de Cachoeirinha/Ananás/TO. Com extensão de 38 km. | 52 | Detalhes |
02/03/2023 | Requerimento 08/23 | FREITAS Requer ao Deputado Estadual Fabion Gomes, Alocação de Recursos Financeiros para a Construção de um Terminal Rodoviária nesta Cidade, | 47 | Detalhes |
24/02/2023 | Requerimento 02/23 | FREITAS Solicita do poder executivo municipal, o pagamento retroativo do piso salarial dos professores, referente 07 (sete) meses em atraso do ano de 2022. | 54 | Detalhes |
07/12/2022 | Requerimento 029/2022 | FREITAS Requerer ao Poder Executivo Municipal que seja incluído no orçamento financeiro (LOA) para o exercício do ano de 2023. A Construção de um Estacionamento em frente a Escola Municipal Pequeno Príncipe. | 59 | Detalhes |
28/11/2022 | Requerimento 024/2022 | EDIVALDO GOMES FREITAS Requerer ao Poder Executivo Municipal, que seja incluído no orçamento financeiro (LOA) para o exercício do ano de 2023. Serviço de Melhoria na distribuição de energia na Rua do Campo. | 67 | Detalhes |
20/10/2022 | Requerimento 019/2022 | FREITAS No exercício das competências legais e regimental, o vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições que lhe confere o mandato. REQUERER, na forma do Regimento Interno, em caráter de Urgência, após a deliberação do Egrégio Plenário dessa Casa de Leis, que o senhor Prefeito Municipal, tome as devidas providencias. | 66 | Detalhes |
24/05/2022 | 009/2022 | FREITAS Requer solicitar ao senhor prefeito municipal de Cachoeirinha, doação de implementos agrícolas para a associação Roseli Nunes do PA Oziel municipal de Cachoerinha/TO. | 82 | Detalhes |
24/03/2022 | 009/2022 | FREITAS Solicita a doação de implementos agrícolas para a Associação Roseli Nunes do PA Oziel, município de Cachoeirinha/TO. | 83 | Detalhes |
22/02/2022 | 003/2022 | FREITAS Requer a Mesa Diretora que viabilize a realizacão de expedição de entrega de título Cidadão Cachoerirensee a todos os prefeitos vereadores e atual do município de Cachoeirinha | 93 | Detalhes |
11/11/2021 | 012/2021 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Requer que seja destinada Emenda Parlamentar (via Prefeitura) para Compra de uma VAM Para a Câmara Municipal de Vereadores de Cachoeirinha-TO. | 93 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço3
Ata de Sessão212
Ato da Presidência3
Código1
Decreto17
Decreto Legislativo15
Emenda Aditivas8
Indicação128
Jugamento de contas10
LDO3
Lei236
Lei Orgânica2
LOA3
Medida Provisória2
Moçao de Aplauso2
Moção de Pesar10
Oficío e Outros197
Parecer Jurídico5
Pedido de Providência1
Portaria108
PPA5
Prestação de Contas13
Processo Administrativo13
Projeto de Lei82
Projetos de Resolução7
Regimento Interno2
Requerimento108
Resolução6
Termos3
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