Oficío e Outros

Tipo de Documento

197 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
23/02/2024	oficio 012/2024	NETO PIRES Dispõe acerca da adequação do piso salarial do agentes de saúde do municipio	5	Detalhes
20/02/2024	oficio 010/2024	manutenção/Conservação da estrada vicinal que dá acesso ao povoado Santo Antônio	4	Detalhes
04/02/2024	oficio 021/2024	EDIVALDO GOMES Encaminhar para o Prefeito municipal. o requerimento de Nº 002/2024 de autoria do Vereador Nazi Neto Pires Cirqueira	4	Detalhes
22/01/2024	oficio 011/2024	NETO PIRES Dispõe acerca da redefinição do salário minimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024	4	Detalhes
22/01/2024	oficio 005/2024	EDIVALDO GOMES Apresentar informação de julgamento de contas de ex-gestores municipais, em resposta ao oficio nº 1804/2023	4	Detalhes
19/01/2024	oficio 004/2024	EDIVALDO GOMES Encaminhar para a vossa Execelência, a promulgação da Emenda à lei Orgância do municipio de Cachoerinha-TO.	4	Detalhes
15/01/2024	oficio 027/2024	POLIANA Convocação para uma sessão legislativa extraordinária	4	Detalhes
15/01/2024	oficio 027/2024	WELLK LEITE Convocação para uma sessão legislativa extraordinária	5	Detalhes
15/01/2024	oficio 027/2024	PROFESSORA MARCIA Convocação para uma sessão legislativa extraordinária	5	Detalhes
15/01/2024	oficio 027/2024	FREITAS Convocação para uma sessão legislativa extraordinária	5	Detalhes
15/01/2024	oficio 027/2024	NETO PIRES Convocação para uma sessão legislativa extraordinária	4	Detalhes
15/01/2024	oficio 027/2024	DILSON RIBEIRO Convocação para uma sessão legislativa extraordinária	5	Detalhes
15/01/2024	oficio 027/2024	ELISEU Convocação para uma sessão legislativa extraordinária	4	Detalhes
15/01/2024	oficio 027/2024	RANNIERY MIRANDA Convocação para uma sessão legislativa extraordinária	5	Detalhes
10/01/2024	Oficio 002/2024	Correção da fonte de recuso da ação 474, vencimentos e vantagens fixas, pessoa civil no Quadro de detalhamento de despesas do municipio, da câmara municipal de Cachoerinha-TO.	6	Detalhes
10/01/2024	oficio 001/2024	Resposta ao oficio 003/2023 da Prefeitura, ao qual solicita ao secretário da câmara todos os oficios direcionados a Prefeitura no ano de 2023	6	Detalhes
20/12/2023	oficio 171/2023	EDIVALDO GOMES Projeto de lei 021/2025 Estima a receita e fixa despesa do Orgamento Anual do Municipio de Cachoeirinha/TO, para o exercicio financeiro de 2024 com 4 emendas: Emendas Modificativas 02, 03, 04 e 05 em anexo.	23	Detalhes
18/12/2023	oficio 168/2023	EDIVALDO GOMES Projeto de lei 024/2023 de 12/12/2023 Aprova diretrizes para dispensação de medicamentos no ambito das unidades pertencentes ao sistema tinico de saúde (sus) sob gestão municipal do municipio de Cachoeirinha/TO, é da outras providéncias. em anexo Proposta de Emenda Modificativa n° 06/2023 ao projeto de lei 024/2023 aprova a nova planta de valores genérica.	22	Detalhes
18/12/2023	oficio 166/2023	EDIVALDO GOMES Autografo de lei n° 024/2023 de 15/12, Vereador/Presidente: Edivaldo Gomes Marques Projeto de lei 020/2023 Dispoe sobre a Revisio do PPA 2022/2025 e determina outras providencias.	19	Detalhes
18/12/2023	oficio 165/2023	DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Requer do Poder Executive Municipal, Solicitação providências para que, o chefe do poder executivo realize o pagamento na forma de incentive financeiro aos Agentes de Combate a Endemias Agentes de Saúde do Municipio Cachoeirinha/TO.	22	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Preço3 Ata de Sessão212 Ato da Presidência3 Código1 Decreto17 Decreto Legislativo15 Emenda Aditivas8 Indicação128 Jugamento de contas10 LDO3 Lei236 Lei Orgânica2 LOA3 Medida Provisória2 Moçao de Aplauso2 Moção de Pesar10 Oficío e Outros197 Parecer Jurídico5 Pedido de Providência1 Portaria108 PPA5 Prestação de Contas13 Processo Administrativo13 Projeto de Lei82 Projetos de Resolução7 Regimento Interno2 Requerimento108 Resolução6 Termos3