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Data	Número	Descricao	Downloads
31/01/2018	303	Altera a Lei 242/2013 que dispõe sobre a Doação de Serviços Materiais, Alimentos e Medicamentos para carentes do minicípio de Cachoeirinha/TO e dá outras providências.	82	Detalhes
31/01/2018	302	ALTERA A LEI 274 DE 08 DE DESEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VOLORES DOS IMÓVEIS RURAIS TABELA DE VALORES HECTARE, E DISPÕE SOBRE O VTN- VALOR DA TERRA NUA MÍNIMO DO HECTERE DAS PROPRIEDADES DO...	88	Detalhes
31/01/2018	291	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DA CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	81	Detalhes
20/12/2017	307/2017	Estima a receita e fixa a despesa do município para o execicío de 2018	79	Detalhes
20/12/2017	307	Estima a receita e fixa a despesa do minicípio para o exercício de 2018.	103	Detalhes
20/12/2017	018	Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018”	80	Detalhes
19/12/2017	306	Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para o elaboração de Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.	134	Detalhes
19/12/2017	305	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2018/2021	82	Detalhes
19/12/2017	3001	Altera a lei 177 de 25 de junho de 2008 que institui o Código de Posturas de Municipio de Cachoeirinha, Estado do Tocantins, e dá outras providências.	103	Detalhes
19/12/2017	017	Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências."	88	Detalhes
19/12/2017	016	PPA - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021”.	92	Detalhes
18/12/2017	014	ALTERA A LEI 242/2013 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SERVIÇOS, MATERIAIS, ALIMENTOS E MEDICAMENTOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO.	87	Detalhes
18/12/2017	014	Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências."	84	Detalhes
18/12/2017	013	ALTERA A LEI 274 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 que DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS – TABELA DE VALOR HECTARE, E DISPÕE SOBRE O VTN – VALOR DA TERRA NUA MÍNIMO DO HECTARE DAS...	99	Detalhes
08/12/2017	015	Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018”	84	Detalhes
19/11/2017	197	Cria o âmbito do município de cachoeirinha O FURUM DA AGENDA 21 e dá outras providências.	83	Detalhes
19/11/2017	196	DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA DA ESCOLA MINICIPAL PEQUENO PRINCIPI E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.	104	Detalhes
19/11/2017	195	INSTITUE O DIA MINICIPAL DO EVANGELICO NO MINICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	86	Detalhes
18/10/2017	201	DISPÕE SOBRE O ENSINO DOS HINOS NACIONAIS E DE CACHOEIRINHA, E O INSTANTE CIVICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIA CORREÇATA, PARA PREVER DIVULGAÇÃO DA LETRA DO HINO DE CACHOEIRINHA.	111	Detalhes
18/10/2017	200	DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO E MEDIDAS A SEREM TOMADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA PRATICA DE ASSÉDIO MORAL.	104	Detalhes

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