sexta, 29 de março de 2024

Lei

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19/09/2017 009 ALTERA A LEI 177 DE 25 DE JUNHO DE 2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 86 Detalhes
18/09/2017 210 Cria o conselho municipal da cidade - considera e dá outras providências. 82 Detalhes
15/09/2017 284 Altera a lei de nº224/1013, datada 1º de outubro 2013,que dispõe a organização e reetrutura administrativa do municipio de Cachoririnha- to e dá outras providências. 76 Detalhes
14/09/2017 282 Dispõe sobre a denominação do compo de futebol central do municipio de cachoeirinha e dá autras providências 78 Detalhes
12/09/2017 042 Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal. 79 Detalhes
02/09/2017 010 ALTERA A LEI 274/2015, DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS – TABELA DE VALOR HECTARE, E DISPÕE SOBRE O VTN – VALOR DA TERRA NUA MÍNIMO DO HECTARE DAS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA – TO... 87 Detalhes
14/08/2017 300 INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO(S) MODALIDADE TAXI E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 73 Detalhes
04/08/2017 299 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 77 Detalhes
30/06/2017 297 Autoriza o contratação de aluguel de casa amparo aos Cachoeirenses em tratamento de saúde fora do domicílio, nas referências em Araguaina e / ou Augustinopolis, Estado do Tocantins, e dá outras providências. 81 Detalhes
31/05/2017 003 Denomina Oficialmente O Nome da Rua do Campo, para Rua Professora Benta Francisca da Silva, e dá outras providências”. 81 Detalhes
11/05/2017 295 institui o serviço de transporte individual de passageiros modalidade MOTO TÁXI e estabelece regras gerais para regulamentação deste serviço e dá outras providências. 78 Detalhes
11/05/2017 002 INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MODALIDADE “MOTO TÁXI” E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 78 Detalhes
28/04/2017 294 Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Educação (FMDE) e dá outras providências. 100 Detalhes
06/04/2017 293 Fixa o valor para pagamento de Obigação de Pequenos Valores/RPV,decorrente de dercisões judiciais, nos termos do art.100,paragrafo 3º e 4° da Constituição Federal. 80 Detalhes
06/04/2017 292 Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público para a Admissão de Servidores Públicos para conporem o Quadro Geral dos Servidores do Municipio de Cachoeirinha 87 Detalhes
31/03/2017 298 Denomina Oficialmente o nome da Rua do Campo, para Rua Professora Benta Francisca da Silva. e dá outras providências 80 Detalhes
23/03/2017 041 DISPÕE SOBRE USO OBRIGATÓRIO DE BLAZER NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E NAS SESSÕES SOLENES O USO OBRIGATÓRIO DE TERNO COMPLETO. 76 Detalhes
08/03/2017 001 “Dispõe sobre a denominação de Rua de Cachoeirinha e dá outras providências”. 94 Detalhes
27/02/2017 290 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 83 Detalhes
21/02/2017 040 DISPÕE SOBRE O NOVO REAJUSTE DOS VALORES RELATIVOS À TABELA FINANCEIRA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 103 Detalhes




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