Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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19/09/2017 | 009 | ALTERA A LEI 177 DE 25 DE JUNHO DE 2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 86 | Detalhes |
18/09/2017 | 210 | Cria o conselho municipal da cidade - considera e dá outras providências. | 82 | Detalhes |
15/09/2017 | 284 | Altera a lei de nº224/1013, datada 1º de outubro 2013,que dispõe a organização e reetrutura administrativa do municipio de Cachoririnha- to e dá outras providências. | 76 | Detalhes |
14/09/2017 | 282 | Dispõe sobre a denominação do compo de futebol central do municipio de cachoeirinha e dá autras providências | 78 | Detalhes |
12/09/2017 | 042 | Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal. | 79 | Detalhes |
02/09/2017 | 010 | ALTERA A LEI 274/2015, DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS – TABELA DE VALOR HECTARE, E DISPÕE SOBRE O VTN – VALOR DA TERRA NUA MÍNIMO DO HECTARE DAS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA – TO... | 87 | Detalhes |
14/08/2017 | 300 | INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO(S) MODALIDADE TAXI E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 73 | Detalhes |
04/08/2017 | 299 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 77 | Detalhes |
30/06/2017 | 297 | Autoriza o contratação de aluguel de casa amparo aos Cachoeirenses em tratamento de saúde fora do domicílio, nas referências em Araguaina e / ou Augustinopolis, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | 81 | Detalhes |
31/05/2017 | 003 | Denomina Oficialmente O Nome da Rua do Campo, para Rua Professora Benta Francisca da Silva, e dá outras providências”. | 81 | Detalhes |
11/05/2017 | 295 | institui o serviço de transporte individual de passageiros modalidade MOTO TÁXI e estabelece regras gerais para regulamentação deste serviço e dá outras providências. | 78 | Detalhes |
11/05/2017 | 002 | INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MODALIDADE “MOTO TÁXI” E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 78 | Detalhes |
28/04/2017 | 294 | Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Educação (FMDE) e dá outras providências. | 100 | Detalhes |
06/04/2017 | 293 | Fixa o valor para pagamento de Obigação de Pequenos Valores/RPV,decorrente de dercisões judiciais, nos termos do art.100,paragrafo 3º e 4° da Constituição Federal. | 80 | Detalhes |
06/04/2017 | 292 | Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público para a Admissão de Servidores Públicos para conporem o Quadro Geral dos Servidores do Municipio de Cachoeirinha | 87 | Detalhes |
31/03/2017 | 298 | Denomina Oficialmente o nome da Rua do Campo, para Rua Professora Benta Francisca da Silva. e dá outras providências | 80 | Detalhes |
23/03/2017 | 041 | DISPÕE SOBRE USO OBRIGATÓRIO DE BLAZER NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E NAS SESSÕES SOLENES O USO OBRIGATÓRIO DE TERNO COMPLETO. | 76 | Detalhes |
08/03/2017 | 001 | “Dispõe sobre a denominação de Rua de Cachoeirinha e dá outras providências”. | 94 | Detalhes |
27/02/2017 | 290 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 83 | Detalhes |
21/02/2017 | 040 | DISPÕE SOBRE O NOVO REAJUSTE DOS VALORES RELATIVOS À TABELA FINANCEIRA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 103 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço8
Ata de Sessão203
Ato da Presidência3
Código1
Decreto16
Decreto Legislativo15
Emenda Aditivas8
Indicação128
Jugamento de contas10
LDO3
Lei235
Lei Orgânica2
LOA3
Medida Provisória2
Moçao de Aplauso2
Moção de Pesar10
Oficío e Outros195
Parecer Jurídico5
Pedido de Providência1
Portaria103
PPA5
Prestação de Contas13
Processo Administrativo13
Projeto de Lei73
Projetos de Resolução7
Regimento Interno2
Requerimento101
Resolução6
Termos3
Endereço
Rua 21 de Abril - Centro
Cachoeirinha - TO
Contato:
(63) 3437-1148
[email protected]
Horário de Atendimento
Segunda a Sexta
07:00 às 13:00
Responsável pelas Informações:
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