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Data	Número	Descricao	Downloads
21/02/2017	040	DISPÕE SOBRE O NOVO REAJUSTE DOS VALORES RELATIVOS À TABELA FINANCEIRA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.	111	Detalhes
20/02/2017	039	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES, E FUNCIONÁRIS EFETIVOS, CONTRATADOS, E NOMEADOS DO PODER LEGISLATIVO.	98	Detalhes
20/02/2017	038	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICÍPAL DA CACHOEIRIMHA PARA O BIÊNIO 2017/2018.	81	Detalhes
03/01/2017	296	Altera a remuneração do cargo de médico constante na Lei Municipal nº 292/17.	99	Detalhes
10/06/2016	286	Dispõe sobre a Proteção contra a puliação sonora, visando ao bem estar e sossego públeco no municipio. ( LEI DO DO SILÊNCIO) e dá autras providências.	289	Detalhes
10/06/2016	037	FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MINICÍPIO DE CACHOEIRINHA PARA A LEGISÇÃO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020.	85	Detalhes
06/06/2016	000	AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM RAZÃO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E , DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	85	Detalhes
03/05/2016	285	Dispõe sobre a criação de função pública temporária para comprimento e atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DE TRABALHO ACESSUAS. conforme termo de adesão elaborado com o governo federal- ministerio de desenvolvimento social e combete a...	82	Detalhes
04/03/2016	283	Dispõe sobre a contratação por tempo determinda para atender a nesessidade temporária de excepcional interese público em atividades espesificas nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências.	99	Detalhes
15/12/2015	281	lei nº 281/2015 nome do ginásio	84	Detalhes
25/05/2015	032	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2015/2016.	84	Detalhes
30/04/2015	036	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE FINANCEIRO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MINICIPAL.	86	Detalhes
15/04/2015	035	DÁ NOVA REDAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA QUE PASSA A VIGORAR NA CONFORMIDADE DO TEXTO ANEXO.	94	Detalhes
25/02/2015	034	DISPÕE SOBRE O NOVO REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MINICIPAL.	85	Detalhes
25/02/2015	033	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DÍÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA, AOS VEREADORES, SERVIDORES E FUNCIONARIOS.	79	Detalhes
21/12/2014	258	DISPÕE SOBRE OUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.	92	Detalhes
03/12/2014	031	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 017/2010, QUE DETERMINA DATAS E HORARIOS DAS SESSÕES ORDINARIAS	87	Detalhes
29/09/2014	257	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.	153	Detalhes
29/09/2014	256	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 137/2005 QUE TRATA DA POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	81	Detalhes
29/09/2014	254	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	82	Detalhes

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