quinta, 28 de março de 2024

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13/06/2014 236 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CACHOEIRINHA À EFETUAR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPIZA PÚBLICA E CORRELATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 74 Detalhes
16/05/2014 253/2014 dispõe sobre o estatuto do servidor público municipal de Cachoeirinha- TO, estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, e dá outras providências. 91 Detalhes
16/04/2014 253/2014 Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal de Cachoirinha-TO, estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Administração Direta, e dá outras providências. 96 Detalhes
18/03/2014 029 DISPÕE SOBRE O NOVO REAJUSTE DOS VALORES RELATIVOS À TABELA FINANCEIRA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 73 Detalhes
31/01/2014 251 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM ATIVIDADES ESPECIFICAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART, 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 80 Detalhes
03/01/2014 247 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO AO SENHOR ITAMAR MARTINS MACEDO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 80 Detalhes
03/01/2014 246 DISPÕE SOBRE O PLANTA DE VALORES GENÉRICO DO MINICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO, A SER REALIZADA NO EXERCICIO DE 2014 CONFORME DETERMINA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 73 Detalhes
03/01/2014 244 INSTITUI A LEI DA POLITICA MINICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS DO MINICIPIO DE CACHOEIRINHA ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS 94 Detalhes
31/12/2013 250 Estima a Receita e fixa a Despesa do Mucicípio de Cachoeirinha, para o exercício de 2014 73 Detalhes
31/12/2013 250 Estima a Receita e fixa a Despesa do Mucicípio de Cachoeirinha, para o exercício de 2014 92 Detalhes
31/12/2013 248 Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Cachoeirinha, para o exercicío de 2014 e dá outras providências. 114 Detalhes
04/11/2013 243 AUTORIZA O MINICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO A PARTICIPAR DO CANSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS E GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTERÇÃO, FIRMADO ENTRE OS MINICIPIOS DE AGUIARNÓPOLIS, DARCINÓPOLIS E PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 78 Detalhes
04/11/2013 242 INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PESSOAS CARENTES DO MINICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 76 Detalhes
04/11/2013 241 INSTITUI O PLANO MINICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS. 87 Detalhes
04/11/2013 240 AUTORIZA O EXECUTIVO MINICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11,977 DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADO PELO DECRETO 7499 DE 16 DE JUNHO DE 2011,NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS... 80 Detalhes
01/10/2013 239/2013 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MINICIPAL A ASSOCIAÇÃO ROSELI NUNES DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES PAREIRA - ARNTAOAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 77 Detalhes
01/10/2013 238 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚPLICO EM ATIVIDADES ESPECIFICAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 89 Detalhes
13/06/2013 237 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PRAGRAMA NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA, NOS TEMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 84 Detalhes
13/06/2013 235 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº215/2010 CRIOU O CONSELHO MINICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 76 Detalhes
13/06/2013 234 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº184,DE 12 DE MAIO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MINICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VOLORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO... 76 Detalhes




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