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Data	Número	Descricao	Downloads
13/06/2013	234	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº184,DE 12 DE MAIO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MINICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VOLORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO...	82	Detalhes
13/06/2013	233	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MINICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MINICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	82	Detalhes
31/05/2013	028	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS DA CÂMARA MINICÍPAL DE CACHOEIRINHA-TO.	82	Detalhes
28/05/2013	232	CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, NO ÂMBITO DO MINICIPIO DE CACHOEIRINHA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	101	Detalhes
28/05/2013	231	INSTITUI E CRIA O CONSELHO MINICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MINICÍPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	79	Detalhes
28/05/2013	230	ALTERA O LEI Nº026/94 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	113	Detalhes
28/05/2013	229	ALTEROU A LEI Nº 027/94, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1994,QUE CRIOU O FUNDO MINICIPAL DE SAÚDE DO MINICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	82	Detalhes
01/05/2013	225	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA ESTE MINICÍPIO D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	79	Detalhes
26/03/2013	228	AUTORIZA O PUDER EXECUTIVO MINICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MINICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTIRA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.	82	Detalhes
25/02/2013	005	DISPÕE DE NECESSIDADE DE CONCEDER AJUDA DE CUSTO DE COMBUSTIVEL AOS VEREADORES (RAS) RESIDENTES EM DISTRITO LONGINQUO DO MUNICIPIO.	88	Detalhes
28/09/2012	028	FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRINHA-TO.	98	Detalhes
28/09/2012	027	FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MINICÍPIO DE CACHOEIRINHA PARA A LEGISLAÇÃO DE 1° DE JANEIRO DE 2013 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016.	114	Detalhes
28/09/2012	027	FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MINICÍPIO DE CACHOEIRINHA PARA A LEGISLAÇÃO DE 1° DE JANEIRO DE 2013 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016.	135	Detalhes
27/03/2012	025	DISPÕE SOBRE O NOVO REAJUSTE DOS VOLORES RELATIVO À TABELA FINANCEIRA DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA.	112	Detalhes
28/02/2012	024	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DE CÂMARA MUNICÍPAL.	102	Detalhes
15/07/2010	217	Reconhece a necessidade temporaria de excepsional interesse público, autoriza o poder executivo a contratar perssoal por tempo determinado na forma que especificar e dá outras providências.	87	Detalhes
15/07/2010	216	Istitui a lei geral municipal da microempresa,empresa de pequeno poste e microempreendedor individual e dá outras providências.	108	Detalhes
15/06/2010	221	Fica o chefe do poder executivo minicipal de Cachoeirinha - to autorizado a criar o nome da creche passando a se chamar CRECHE ANJELA ARAÚJO MOURA. localizada na rua 21 da abril emtre a quadra poliesportiva e o ginagio de...	129	Detalhes
15/06/2010	215	Cria o conselho de alimentação escolar e revoga lei 101/2001.	79	Detalhes
15/06/2010	214	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICIPO DE CACHOEIRINHA / TO, E DÁ AUTRAS PROVIDÊNCIAS.	82	Detalhes

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