quinta, 21 de novembro de 2024

Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Tocantinópolis é responsável por zelar pela observância dos preceitos do Regimento Interno do Legislativo.

Processos

Processo Administrativo da Comissão de Constituição e Justiça.

Atas das Reuniões

Ata das Reuniões da Comissão de Constituição e Justiça.

Atos de Defesa

Documentos de defesa da Comissão de Constituição e Justiça.

Parecer

Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça.

Parecer Jurídico

Pareceres Jurídico da Comissão de Constituição e Justiça.


Endereço

Rua 21 de Abril - Centro
Cachoeirinha - TO

Contato:

(63) 3437-1148
[email protected]

Horário de Atendimento

Segunda a Sexta
07:00 às 13:00

Responsável pelas Informações:

Nilson Ferreira Reis

CNPJ: 01.006.870/0001-30

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