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Diário Oficial

Última Edição

06/06/2025

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N° 104

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Ata de Sessão 021/2025 Ata de Sessão

12/06/2025

Ata da vigésima primeira sessão ordinária da Câmara de Cachoeirinha no ano de 2025.

Oficío e Outros 111/2025 Oficío e Outros

09/06/2025

Encaminhar ao Chefe do Poder Executivo, A indicação Ordinária nº 015/2025 e Requerimento nº 019/2025 para análise e atendimento pelo poder executivo municipal.

Indicação 015/2025 Indicação SIOMARIA ALENCAR

04/06/2025

Indica o Chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade em fazer a instalação da placa denominativa em frente a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO, denominação esta que se deu por intermédio da lei municipal nº 196/2009 (PRAÇA DA BIBLIA COM CARICATURA).

Licitantes e Contratados Sancionados 01/2025 Licitantes e Contratados Sancionados

29/05/2025

Não houve licitantes e/ou contratos sancionados administrativamente de janeiro a maio de 2025.

Informações Desclassificadas 001/2025 Informações Desclassificadas

29/05/2025

Nao houve registros de informações desclassificadas nos ultimos 5 meses.

Documentos Classificados em Grau de Sigilo 001/2025 Documentos Classificados em Grau de Sigilo

29/05/2025

Não houve registro de informação com classificação em grau de sigilo de janeiro a maio de 2025.

Lista de Terceirizados 001/2025 Lista de Terceirizados

29/05/2025

Declaração que não houve contratação de trabalhadores terceirizados para prestar serviço na entede de janeiro a maio de 2025

Lista de Estagiários 001/2025 Lista de Estagiários

29/05/2025

Declara que não houve até a presente data registro de nenhum estagiário.

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Aqui o cidadão recorre a Ouvidoria e pode realizar reclamações sobre serviços prestados pela Prefeitura Municipal, além de outras manifestações, como críticas, elogios e sugestões.

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) também permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, solicite informações, acompanhe prazos e receba respostas das solicitações realizadas.

Atividades Legislativas

Emenda Aditivas 18 Indicação 144 Oficío e Outros 284 Pedido de Providência 1 Processo Administrativo 13 Projeto de Lei 120 Projetos de Resolução 12 Requerimento 135