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NAZI NETO PIRES CIRQUEIRA

APOLIANA DA SILVA SOUSA FERREIRA

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Diário Oficial

Última Edição - 26/01/2023

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Últimos Documentos Publicados

Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 Licitação

26/01/2023

Aquisição de Veículo tipo picap, conforme as propostas para aquisição de equipamento e material permanente nº 11.337.082000/1210-14, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE; Contrapartida: (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA/TO), como consta das condições definidas no TERMO DE REFERENCIA, e MINUTA DO CONTRATO todos anexo a este edital.

Decreto Legislativo Decreto 003/2023 Decreto Legislativo EDIVALDO GOMES

11/01/2023

REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO.

Portaria Portaria 001/2023 Portaria EDIVALDO GOMES

05/01/2023

Dispõe sobre o Horário de Expediente da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, para os Servidores de Carreira e Nomeados e contratados, referentes aos exercícios de 2023 e 2024 e da outras providencias.

Decreto Legislativo Decreto LAI 002/2023 Decreto Legislativo EDIVALDO GOMES

05/01/2023

DISPOE SOBRE NOMEACAO DE COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA CAMARA PARA O EXERCICIO DO ANO 2023. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ata de Preço Decreto LAI 001/2023 Ata de Preço EDIVALDO GOMES

05/01/2023

NOMEIA VEREADOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Oficío e Outros Oficio 001/2023 Oficío e Outros EDIVALDO GOMES WELLK LEITE

05/01/2023

Oficio de Ato Delegatório.

Lei Orgânica LOA 2023 Lei Orgânica DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE

05/01/2023

LEI ORGÂNICA DE CACHOEIRINHA 2023

Lei Nota do Revisor LOA 2023 Lei

05/01/2023

AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS E EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE REVISÃO JÁ ESTÃO INCORPORADAS AO TEXTO PRINCIPAL. AO FINAL DO CAPUT DOS ARTIGOS ALTERADOS, ESTÃO INFORMADAS, ENTRE PARÊNTESIS, AS SUAS RESPECTIVAS FONTES DE INFORMAÇÕES

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Aqui o cidadão recorre a Ouvidoria e pode realizar reclamações sobre serviços prestados pela Prefeitura Municipal, além de outras manifestações, como críticas, elogios e sugestões.

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) também permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, solicite informações, acompanhe prazos e receba respostas das solicitações realizadas.

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Atividades Legislativas

Indicação103 Oficío e Outros57 Processo Administrativo13 Projeto de Lei38 Requerimento42