Documentos
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 09/04/2024 | Projeto de Lei 008/2024 | Projeto de Lei Autorizo o municipio de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências | 1 | Detalhes |
| 09/04/2024 | Projeto de Lei 007/2024 | Projeto de Lei Altera a estrutura administrativa do municipio de Cachoeirinha-TO e dá outras providências | 1 | Detalhes |
| 05/04/2024 | Lei 414/2024 | Lei EDIVALDO GOMES Altera a fonte da receita da ação 474 do Quadro de detalhamento de despesas da Cãmara municipal de Cachoeirinha-TO, anexo na lei Nº 473/2023 (LOA 2024) e dá outras providências | 3 | Detalhes |
| 02/04/2024 | Projeto de Lei 006/2024 | Projeto de Lei Altera a redação da Letra "c" do inciso 1 do art 7º da lei municipal Nº 407/2023 de 29/12/2023 | 1 | Detalhes |
| 01/04/2024 | Projeto de Lei 010/2024 | Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que se especifica e determina outras providências. | 1 | Detalhes |
| 01/04/2024 | Projeto de Lei 009/2024 | Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que se especifica e determina outras providências. | 1 | Detalhes |
| 01/04/2024 | Portaria 014/2024 | Portaria FREITAS CONCEDER DIARIA (S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 1 | Detalhes |
| 26/03/2024 | Requerimento 018/2024 | Requerimento NETO PIRES Requer do chefe do poder Legislativo Municipal, a instalção de câmeras de segurança, em todas as repartições da câmara municipal de vereadores de Cachoeirinha-TO. | 3 | Detalhes |
| 26/03/2024 | Requerimento 017/2024 | Requerimento DILSON RIBEIRO Solicita do poder executivo municipal informações fisícas na integra, sobre as pedências da atual gestão. | 3 | Detalhes |
| 26/03/2024 | Requerimento 016/2024 | Requerimento DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Requer a poder executivo municipal de Cachoeirinha-TO, que instale câmeras de segurança em todos os órgaos públicos municipais. | 4 | Detalhes |
| 26/03/2024 | Projeto de Lei 005/2024 | Projeto de Lei Reajusta os vencimentos/remuneração dos profissionais do conselho tutelar de cachoeirinha-TO e dá outras providências. | 1 | Detalhes |
| 26/03/2024 | Projeto de Lei 004/2024 | Projeto de Lei Autorizo o municipio de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências | 1 | Detalhes |
| 26/03/2024 | Projeto de Lei 003/2024 | Projeto de Lei Altera a estrutura administrativa do municipio de Cachoeirinha-TO e dá outras providências | 1 | Detalhes |
| 26/03/2024 | Ata da 2º Sessão Extraordinária 2024 | Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSAO EXTRAORDINARIA 'DO ANO 2024 REALIZADA NO PLENARIO RAIMUNDO NONATO DA SILVA NA CAMARA MUNICIPAL DE .CHOEIRINHA/TO, AOS VINTE E SEIS (26) DE MARÇO de 2024, Ás 19hs. | 6 | Detalhes |
| 25/03/2024 | Requerimento 015/2024 | Requerimento DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Requer do Poder Executivo Municipal Informações sobre a paralização das obras de bloqueteamento do P.A Oziel | 2 | Detalhes |
| 25/03/2024 | Requerimento 014/2024 | Requerimento DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Requer do poder executivo municipal cópias fisícas integrais do processo de dispensa de licitação do contrato nº 100/2024, com o fundo municipal de saúde de Cachoeirinha-TO. | 4 | Detalhes |
| 25/03/2024 | ata da 9º sessão de 2024 | Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA 9º (NONA) SESSAO DO ANO 2024 REALIZADA NO PLENARIO RAIMUNDO NONATO DA SILVA NA CAMARA MUNICIPAL DE .CHOEIRINHA/TO, AOS VINTE E CINCO (25) DE MARÇO de 2024, as 21hs | 1 | Detalhes |
| 25/03/2024 | Ata da 8º Sessão 2024 | Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA 8º (OITAVA) SESSAO DO ANO 2024 REALIZADA NO PLENARIO RAIMUNDO NONATO DA SILVA NA CAMARA MUNICIPAL DE .CHOEIRINHA/TO, AOS VINTE E CINCO (25) DE MARÇO de 2024, as 19h e 15 min. | 3 | Detalhes |
| 22/03/2024 | Ata da 4º Sessão de 2024 | Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA QUARTA (4º) SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA 22 (vinte e dois ) DE FEVEREIRO DE 2024. As 19h00min, | 8 | Detalhes |
| 21/03/2024 | ata da 3º Sessão de 2024 | Ata de Sessão ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA TERCEIRA (3º) SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA 21 (vinte e um) DE FEVEREIRO DE 2024. As 19h00min, | 12 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço3
Ata de Sessão212
Ato da Presidência3
Código1
Decreto17
Decreto Legislativo15
Emenda Aditivas8
Indicação128
Jugamento de contas10
LDO3
Lei236
Lei Orgânica2
LOA3
Medida Provisória2
Moçao de Aplauso2
Moção de Pesar10
Oficío e Outros197
Parecer Jurídico5
Pedido de Providência1
Portaria108
PPA5
Prestação de Contas13
Processo Administrativo13
Projeto de Lei82
Projetos de Resolução7
Regimento Interno2
Requerimento108
Resolução6
Termos3
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Cachoeirinha - TO
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