Resolução
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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22/02/2024 | Resolução 053/2024 | NETO PIRES Dispõe sobre a atualização dos subsidios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Cachoerinha-TO | 3 | Detalhes |
27/12/2023 | Resolução 052/2023 | EDIVALDO GOMES Acrescenta o inciso V ao art. 236 do Regimento Interno da Camara Municipal de Cachoeirinha/TO. | 20 | Detalhes |
13/12/2023 | Resolução 051/2023 | EDIVALDO GOMES Dispõe acerca da gratificação natalina para o servidores da câmara municipal de cachoerinha-TO | 17 | Detalhes |
28/08/2023 | Resolução 050/2023 | EDIVALDO GOMES Dispõe sobre Reajusto dos Valores Relativos & Tabela Financeira do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, para os Cargos de Secretario Administrativo, Chefe de Controle Interno e Auxiliar de Serviços Gerais, passando a vigorar a partir de 1° de Setembro de 2023. Atualizando os valores para os cargos de Vigia e Copeira de acordo os valores do salario mínimo reajustado pelo governo federal anual, que passou a vigorar em 1° de maio de 2023. Conforme especifica a nova tabela dos anexos | é Il, e revoga a resolução N°. 044/2019 de 19 de junho de 2019. | 33 | Detalhes |
01/03/2023 | Resolução 048/2023 | EDIVALDO GOMES Dispõe Sobre a Criação dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, para o Biénio 2023/2024 | 45 | Detalhes |
01/03/2023 | Resolução 048/2023 | EDIVALDO GOMES Dispõe Sobre Concessão de Diárias ao Presidente da Câmara, Aos Vereadores, e funcionários efetivos, contratados, e nomeados do poder legislativo e da Outras Providências. | 45 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço8
Ata de Sessão203
Ato da Presidência3
Código1
Decreto16
Decreto Legislativo15
Emenda Aditivas8
Indicação128
Jugamento de contas10
LDO3
Lei235
Lei Orgânica2
LOA3
Medida Provisória2
Moçao de Aplauso2
Moção de Pesar10
Oficío e Outros195
Parecer Jurídico5
Pedido de Providência1
Portaria103
PPA5
Prestação de Contas13
Processo Administrativo13
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Resolução6
Termos3
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