Resolução
Data | Número | Descrição | Downloads | |
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12/12/2024 | Resolução 059/2024 | EDIVALDO GOMES Dispõe sobre o regimento interno da câmara de Cachoeirinha-TO | 13 | Detalhes |
12/12/2024 | Resolução 058/2024 | EDIVALDO GOMES Dispõe sobre a concessão de diárias ao presidente da câmara de vereadores e funcionários efetivos do poder legislativo, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências | 14 | Detalhes |
12/12/2024 | Resolução 057/2024 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Autoriza o Poder legislativo municipal a firmar convênio com a cooperativa de crédito de livre admissão do Tocantins, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024 | 21 | Detalhes |
12/12/2024 | 059/2024 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeirinha - TO. | 14 | Detalhes |
14/11/2024 | Resolução Nº 55 de 2024 | EDIVALDO GOMES NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Resolução Nº 55 de 2024 | 51 | Detalhes |
22/02/2024 | Resolução 053/2024 | NETO PIRES Dispõe sobre a atualização dos subsidios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Cachoerinha-TO | 59 | Detalhes |
27/12/2023 | Resolução 052/2023 | EDIVALDO GOMES Acrescenta o inciso V ao art. 236 do Regimento Interno da Camara Municipal de Cachoeirinha/TO. | 82 | Detalhes |
13/12/2023 | Resolução 051/2023 | EDIVALDO GOMES Dispõe acerca da gratificação natalina para o servidores da câmara municipal de cachoerinha-TO | 80 | Detalhes |
28/08/2023 | Resolução 050/2023 | EDIVALDO GOMES Dispõe sobre Reajusto dos Valores Relativos & Tabela Financeira do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, para os Cargos de Secretario Administrativo, Chefe de Controle Interno e Auxiliar de Serviços Gerais, passando a vigorar a partir de 1° de Setembro de 2023. Atualizando os valores para os cargos de Vigia e Copeira de acordo os valores do salario mínimo reajustado pelo governo federal anual, que passou a vigorar em 1° de maio de 2023. Conforme especifica a nova tabela dos anexos | é Il, e revoga a resolução N°. 044/2019 de 19 de junho de 2019. | 92 | Detalhes |
01/03/2023 | Resolução 048/2023 | EDIVALDO GOMES Dispõe Sobre a Criação dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, para o Biénio 2023/2024 | 112 | Detalhes |
01/03/2023 | Resolução 048/2023 | EDIVALDO GOMES Dispõe Sobre Concessão de Diárias ao Presidente da Câmara, Aos Vereadores, e funcionários efetivos, contratados, e nomeados do poder legislativo e da Outras Providências. | 102 | Detalhes |