Parecer Jurídico
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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01/05/2023 | PARECER PREVIO TCE/TO N’59 2018 - 2º Câmara | PARECER PREVIO TCE/TO N’59 2018 - 2º Câmara | 75 | Detalhes |
30/03/2023 | PARECER DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO, TRIBUTAGAO, FISCALIZACAO, E CONTROLE DE N° 001/2023. | DILSON RIBEIRO NETO PIRES PROFESSORA MARCIA EMENTA: PROCESSO CFOCMC N° 001/2023 QUE TRATA SOBRE A PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS. DO EXERCICIO DE 2016 DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO. | 79 | Detalhes |
28/10/2021 | 049/2020 | EMENTA: ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITO CONSOLIDADAS. RESSALVA (S). RECOMENDAÇÃO (ÔES). DETERMINAÇÃO (ÔES). CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS. PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO. | 195 | Detalhes |
28/10/2021 | 001/2021 | EMENTA: PROCESSO N° 4825/2018 (PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS- EXERCICIO DE 2017), DA LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. PARECER PRÉVIO N° 49/2020- REJEIÇÃO. | 193 | Detalhes |
16/08/2021 | 049/2020 | Parecer Prévio TCE/TO Nº 49/2020. Prestação de Contas do Prefeito - Consolidades- 2017. Paulo Macedo Damacena. | 144 | Detalhes |