quinta, 21 de novembro de 2024

Parecer Jurídico

Opções de Pesquisa
5 encontrados
Data Número Descricao Downloads
01/05/2023 PARECER PREVIO TCE/TO N’59 2018 - 2º Câmara PARECER PREVIO TCE/TO N’59 2018 - 2º Câmara 75 Detalhes
30/03/2023 PARECER DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO, TRIBUTAGAO, FISCALIZACAO, E CONTROLE DE N° 001/2023. DILSON RIBEIRO NETO PIRES PROFESSORA MARCIA EMENTA: PROCESSO CFOCMC N° 001/2023 QUE TRATA SOBRE A PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS. DO EXERCICIO DE 2016 DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO. 79 Detalhes
28/10/2021 049/2020 EMENTA: ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITO CONSOLIDADAS. RESSALVA (S). RECOMENDAÇÃO (ÔES). DETERMINAÇÃO (ÔES). CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS. PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO. 195 Detalhes
28/10/2021 001/2021 EMENTA: PROCESSO N° 4825/2018 (PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS- EXERCICIO DE 2017), DA LAVRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. PARECER PRÉVIO N° 49/2020- REJEIÇÃO. 193 Detalhes
16/08/2021 049/2020 Parecer Prévio TCE/TO Nº 49/2020. Prestação de Contas do Prefeito - Consolidades- 2017. Paulo Macedo Damacena. 144 Detalhes


Endereço

Rua 21 de Abril - Centro
Cachoeirinha - TO

Contato:

(63) 3437-1148
[email protected]

Horário de Atendimento

Segunda a Sexta
07:00 às 13:00

Responsável pelas Informações:

Nilson Ferreira Reis

CNPJ: 01.006.870/0001-30

Desenvolvido por:

Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência. De acordo com a nossa Política de Privacidade ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Ver Termo