| 06/01/2025 |
009/2025 |
Nomeia Agente de contratação de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações.
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33
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Detalhes
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| 04/01/2025 |
002/2025 |
Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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35
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
008/2025 |
Dispõe sobre exoneração de agente de contratação e equipe de apoio.
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31
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
007/2025 |
Declara inexigibilidade de licitação para contratação de Assessoria em licitações.
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77
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
006/2025 |
Declara inexigibilidade de licitação para contratação de Assessoria em licitações.
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34
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
005/2025 |
Declara inexigibilidade de Licitação para contratação de advogado.
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36
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
004/2025 |
Dispõe sobre exoneração da função de presidente da comissão permanente de licitações.
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36
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
003/2025 |
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores.
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46
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
002/2025 |
Dispõe sobre nomeação de agente de contratação e equipe de apoio.
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40
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Detalhes
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| 18/12/2023 |
decreto Legislativo 014/2022 |
EDIVALDO GOMES
Dispõe sobre recesso legislativo aos vereadores deste municipio.
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127
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Detalhes
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| 12/07/2023 |
decreto Legislativo 011/2023 |
EDIVALDO GOMES
Dispõe sobre o recesso do Legislativo aos vereadores deste município.
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157
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Detalhes
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| 11/07/2023 |
Decreto 057/2023 |
“Dispõe sobre recesso no âmbito da Administrativo Publica Municipal, no período de 19 2 31 de julho de 2023, e dê outras providencias'
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150
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Detalhes
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| 30/06/2023 |
decreto Legislativo 010/2023 |
EDIVALDO GOMES
Dispõe sobre o recesso do Legislativo aos vereadores deste município.
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146
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Detalhes
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| 02/05/2023 |
Decreto 009/2023 |
EDIVALDO GOMES
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE AGENTE DE. CONTRATACAO E EQUIPE DE APOIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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156
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Detalhes
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| 30/03/2023 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N° 01/2023 |
DILSON RIBEIRO
NETO PIRES
PROFESSORA MARCIA
Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Cachoeirinha/TO, referente ao exercício de 2016 de responsabilidade do senhor ERISVALDO RESPLANDES DE ARAUJO.
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143
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Detalhes
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| 30/03/2023 |
Decreto 008/2023 |
EDIVALDO GOMES
NETO PIRES
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Cachoeirinha/TO, referente ao exercício de 2016 de responsabilidade do senhor ERISVALDO RESPLANDES DE ARAUJO.
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158
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Detalhes
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| 02/02/2023 |
Decreto 007/2023 |
EDIVALDO GOMES
DISPÕE SOBRE NOMEACÃO DE AGENTE DE CONTRATACÃO E EQUIPE DE APOIO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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177
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Detalhes
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| 05/01/2023 |
Decreto LAI 001/2023 |
EDIVALDO GOMES
NOMEIA VEREADOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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171
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Detalhes
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| 22/12/2022 |
decreto Legislativo 004/2022 |
EDIVALDO GOMES
Decreta Recesso aos servidores da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, e da Outras Providências.
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178
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Detalhes
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| 16/12/2022 |
Decreto legislativo 003 2022 |
EDIVALDO GOMES
Decreto Legislativo 003 2022 Dispõe sobre o Recesso do Vereadores deste Município.
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185
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Detalhes
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