Câmara Municipal de Cachoeirinha

Decreto Legislativo

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16/12/2024 Decreto Leg 009/2024 Dispõe sobre recesso Legislativo aos vereadores deste munícipio, no periodo de 16/12/2024 à 31/01/2025 16 Detalhes
21/10/2024 Decreto Legislativo 008/2024 EDIVALDO GOMES Dispõe sobre a designação do agente de contratação, e equipe de apoio, que menciona e dá outras providências 54 Detalhes
09/05/2024 Decreto Leg 006/2024 EDIVALDO GOMES Dispõe sobre apreciação das contas do Sr Prefeito municipal relativas ao exercicio de 2019 77 Detalhes
09/05/2024 Decreto Leg 005/2024 EDIVALDO GOMES Dispõe sobre apreciação das contas do Sr Prefeito municipal relativas ao exercicio de 2018 77 Detalhes
09/05/2024 Decreto Leg 004/2024 EDIVALDO GOMES Dispõe sobre apreciação das contas do Sr Prefeito municipal relativas ao exercicio de 1996 72 Detalhes
09/05/2024 Decreto Leg 003/2024 EDIVALDO GOMES Dispõe sobre apreciação das contas do Sr Prefeito municipal relativas ao exercicio de 1995 78 Detalhes
09/05/2024 Decreto Leg 002/2024 EDIVALDO GOMES Dispõe sobre apreciação das contas do Sr Prefeito municipal relativas ao exercicio de 1994 75 Detalhes
09/05/2024 Decreto Leg 001/2024 EDIVALDO GOMES Dispõe sobre apreciação das contas do Sr Prefeito municipal relativas ao exercicio de 1993 74 Detalhes
21/12/2023 Decreto Leg 015/2023 Decreta Recesso aos Servidores da Camara Municipal de Cachoeirinha/TO, e da Outras Providências. 80 Detalhes
01/11/2023 Decreto Leg 013/2023 Nomeiar Vereadora para o cargo de tesoureira da Câmara municipal de Cachoerinha-TO 89 Detalhes
30/10/2023 Decreto Leg 012/2023 Exonera vereador do cargo de tesoureiro da Câmara municipal de Cachoerinha-TO 79 Detalhes
12/07/2023 Decreto Leg 011/2023 EDIVALDO GOMES Decreta Recesso aos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, e dê Outras Providências. 96 Detalhes
30/06/2023 Decreto 010/2023 EDIVALDO GOMES Dispõe Sobre Recesso Legislativo aos Vereadores deste Município. 96 Detalhes
31/03/2023 DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2023 EDIVALDO GOMES NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Cachoeirinha/TO, referente ao exercício de 2016 de responsabilidade do senhor ERISVALDO RESPLANDES DE ARAUJO. 112 Detalhes
30/03/2023 decreto Legislativo 008/2023 EDIVALDO GOMES NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre o julgamento das Contas consolidadas do Município de Cachoeirinha/TO, referente ao exercício de 2016 de responsabilidade do senhor ERISVALDO RESPLANDES DE ARAUJO. 96 Detalhes
30/03/2023 decreto Legislativo 008/2023 Diário referente ao decreto 008/2023 90 Detalhes
30/03/2023 decreto Legislativo 008/2023 DILSON RIBEIRO NETO PIRES PROFESSORA MARCIA EMENTA: PROCESSO CFOCMC N° 001/2023 QUE TRATA SOBRE A PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS CONSOLIDADAS. DO EXERCICIO DE 2016 DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO. 93 Detalhes
30/03/2023 decreto Legislativo 008/2023 PARECER PREVIO TCE/TO N°59 /2018 — 2º Câmara 92 Detalhes
11/01/2023 Decreto 003/2023 EDIVALDO GOMES REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO. 123 Detalhes
05/01/2023 Decreto LAI 002/2023 EDIVALDO GOMES DISPOE SOBRE NOMEACAO DE COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DA CAMARA PARA O EXERCICIO DO ANO 2023. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 143 Detalhes


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