Projetos de Resolução

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Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
11/01/2024	Projeto de Resolução 001/2024	EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre a atualização dos subsidios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Cachoerinha-TO	7	Detalhes
18/12/2023	Projeto de Resolução 005/23	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Acrescenta o inciso V ao art. 236 do Regimento Interno da Camara Municipal de Cachoeirinha/TO.	26	Detalhes
05/12/2023	Projeto de Resolução 004/23	EDIVALDO GOMES Dispõe acerca da gratificação natalina aos servidores da câmara municipal de cachoerinha-TO	22	Detalhes
28/08/2023	Projeto de Resolução 003/2023	EDIVALDO GOMES Promulgação ao projeto de Resolução 003/2023	39	Detalhes
11/08/2023	Projeto de Resolução 003/2023	EDIVALDO GOMES NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre Reajusto dos Valores Relativos 4 Tabela Financeira do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, para os Cargos de Secretario Administrativo, Chefe de Controle Interno e Auxiliar de Serviços Gerais, passando a vigorar a partir de 1° de Setembro de 2023. E atualizando os valores para os Cargos de Vigia e Copeira de acordo os valores do salario mínimo reajustado pelo governo federal anual, que passou a vigorar em 1° de maio de 2023. Conforme especifica, e revoga a resolução N°. 044/2019 de 19 de junho de 2019,	43	Detalhes
01/03/2023	Projeto de Resolução 002/23	EDIVALDO GOMES Dispõe acerca da concessão de diárias ao Presidente da câmara, e aos vereadores, e aos funcionários efetivos, contratados, e nomeados do poder legislativo e da outras providências.	56	Detalhes
01/03/2023	Projeto de Resolução 001/23	Dispõe Sobre a Criação dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, para o Biénio 2023/2024	52	Detalhes

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