| 18/06/2025 |
001/2025 |
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO e dá outras providências.
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46
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Detalhes
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| 10/12/2024 |
Projeto de Lei 005/2024 |
EDIVALDO GOMES
NETO PIRES
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
Dispõe sobre a concessão de diárias ao presidente da câmara de vereadores, e funcionários efetivos, do poder legislativo, a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.
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78
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Detalhes
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| 18/11/2024 |
Projeto de Resolução 004/2024 |
EDIVALDO GOMES
Autorizar o poder Legislativo municipal a firmar Convênio com a cooperativa de crédito livre de Admissão do Tocantins
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73
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Detalhes
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| 28/10/2024 |
Projeto de resolução Nº 23/2024 |
EDIVALDO GOMES
NETO PIRES
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
Dispõe sobre a constituição da comissão especial de revisão geral da Lei orgânica do municipio e de elaboração do novo regimento interno da câmara de vereadores de Cachoeirinha-TO e dá outras providências
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124
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Detalhes
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| 26/07/2024 |
Projeto de Resolução 002/2024 |
EDIVALDO GOMES
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
Fixa os subsidios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Cachoeirinha-TO para a legislação de 2025 a 2028, e dá outras providências
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114
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Detalhes
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| 25/06/2024 |
Projeto de Resolução 002/2024 |
EDIVALDO GOMES
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
Fixa os subsidios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Cachoeirinha-TO para legislação de 2025 à 2028
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113
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Detalhes
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| 11/01/2024 |
Projeto de Resolução 001/2024 |
EDIVALDO GOMES
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
Dispõe sobre a atualização dos subsidios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Cachoerinha-TO
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122
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Detalhes
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| 18/12/2023 |
Projeto de Resolução 005/23 |
DILSON RIBEIRO
EDIVALDO GOMES
ELISEU
FREITAS
LOURO
NEGO D'AGUA
NETO PIRES
OSIAS
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
RANNIERY MIRANDA
WELLK LEITE
Acrescenta o inciso V ao art. 236 do Regimento Interno da Camara Municipal de Cachoeirinha/TO.
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145
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Detalhes
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| 05/12/2023 |
Projeto de Resolução 004/23 |
EDIVALDO GOMES
Dispõe acerca da gratificação natalina aos servidores da câmara municipal de cachoerinha-TO
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219
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Detalhes
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| 28/08/2023 |
Projeto de Resolução 003/2023 |
EDIVALDO GOMES
Promulgação ao projeto de Resolução 003/2023
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153
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Detalhes
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| 11/08/2023 |
Projeto de Resolução 003/2023 |
EDIVALDO GOMES
NETO PIRES
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
Dispõe sobre Reajusto dos Valores Relativos 4 Tabela Financeira do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, para os Cargos de
Secretario Administrativo, Chefe de Controle Interno e Auxiliar de Serviços Gerais, passando a vigorar a partir de 1° de Setembro de 2023. E atualizando os valores para
os Cargos de Vigia e Copeira de acordo os valores do salario mínimo reajustado pelo governo federal anual, que passou a vigorar em 1° de maio de 2023. Conforme
especifica, e revoga a resolução N°. 044/2019 de 19 de junho de 2019,
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163
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Detalhes
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| 01/03/2023 |
Projeto de Resolução 002/23 |
EDIVALDO GOMES
Dispõe acerca da concessão de diárias ao Presidente da câmara, e aos vereadores, e aos funcionários efetivos, contratados, e nomeados do poder legislativo e da outras providências.
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166
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Detalhes
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| 01/03/2023 |
Projeto de Resolução 001/23 |
Dispõe Sobre a Criação dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, para o Biénio 2023/2024
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160
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Detalhes
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