Projetos de Resolução
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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26/07/2024 | Projeto de Resolução 002/2024 | EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Fixa os subsidios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Cachoeirinha-TO para a legislação de 2025 a 2028, e dá outras providências | 30 | Detalhes |
25/06/2024 | Projeto de Resolução 002/2024 | EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Fixa os subsidios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Cachoeirinha-TO para legislação de 2025 à 2028 | 25 | Detalhes |
11/01/2024 | Projeto de Resolução 001/2024 | EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre a atualização dos subsidios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Cachoerinha-TO | 38 | Detalhes |
18/12/2023 | Projeto de Resolução 005/23 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Acrescenta o inciso V ao art. 236 do Regimento Interno da Camara Municipal de Cachoeirinha/TO. | 58 | Detalhes |
05/12/2023 | Projeto de Resolução 004/23 | EDIVALDO GOMES Dispõe acerca da gratificação natalina aos servidores da câmara municipal de cachoerinha-TO | 56 | Detalhes |
28/08/2023 | Projeto de Resolução 003/2023 | EDIVALDO GOMES Promulgação ao projeto de Resolução 003/2023 | 70 | Detalhes |
11/08/2023 | Projeto de Resolução 003/2023 | EDIVALDO GOMES NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre Reajusto dos Valores Relativos 4 Tabela Financeira do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, para os Cargos de Secretario Administrativo, Chefe de Controle Interno e Auxiliar de Serviços Gerais, passando a vigorar a partir de 1° de Setembro de 2023. E atualizando os valores para os Cargos de Vigia e Copeira de acordo os valores do salario mínimo reajustado pelo governo federal anual, que passou a vigorar em 1° de maio de 2023. Conforme especifica, e revoga a resolução N°. 044/2019 de 19 de junho de 2019, | 77 | Detalhes |
01/03/2023 | Projeto de Resolução 002/23 | EDIVALDO GOMES Dispõe acerca da concessão de diárias ao Presidente da câmara, e aos vereadores, e aos funcionários efetivos, contratados, e nomeados do poder legislativo e da outras providências. | 86 | Detalhes |
01/03/2023 | Projeto de Resolução 001/23 | Dispõe Sobre a Criação dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, para o Biénio 2023/2024 | 79 | Detalhes |