terça, 15 de outubro de 2024

Projetos de Resolução

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26/07/2024 Projeto de Resolução 002/2024 EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Fixa os subsidios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Cachoeirinha-TO para a legislação de 2025 a 2028, e dá outras providências 30 Detalhes
25/06/2024 Projeto de Resolução 002/2024 EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Fixa os subsidios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Cachoeirinha-TO para legislação de 2025 à 2028 25 Detalhes
11/01/2024 Projeto de Resolução 001/2024 EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre a atualização dos subsidios dos vereadores e dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de Cachoerinha-TO 38 Detalhes
18/12/2023 Projeto de Resolução 005/23 DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Acrescenta o inciso V ao art. 236 do Regimento Interno da Camara Municipal de Cachoeirinha/TO. 58 Detalhes
05/12/2023 Projeto de Resolução 004/23 EDIVALDO GOMES Dispõe acerca da gratificação natalina aos servidores da câmara municipal de cachoerinha-TO 56 Detalhes
28/08/2023 Projeto de Resolução 003/2023 EDIVALDO GOMES Promulgação ao projeto de Resolução 003/2023 70 Detalhes
11/08/2023 Projeto de Resolução 003/2023 EDIVALDO GOMES NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre Reajusto dos Valores Relativos 4 Tabela Financeira do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, para os Cargos de Secretario Administrativo, Chefe de Controle Interno e Auxiliar de Serviços Gerais, passando a vigorar a partir de 1° de Setembro de 2023. E atualizando os valores para os Cargos de Vigia e Copeira de acordo os valores do salario mínimo reajustado pelo governo federal anual, que passou a vigorar em 1° de maio de 2023. Conforme especifica, e revoga a resolução N°. 044/2019 de 19 de junho de 2019, 77 Detalhes
01/03/2023 Projeto de Resolução 002/23 EDIVALDO GOMES Dispõe acerca da concessão de diárias ao Presidente da câmara, e aos vereadores, e aos funcionários efetivos, contratados, e nomeados do poder legislativo e da outras providências. 86 Detalhes
01/03/2023 Projeto de Resolução 001/23 Dispõe Sobre a Criação dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, para o Biénio 2023/2024 79 Detalhes


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