sexta, 19 de agosto de 2022

Projeto de Lei

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27/05/2022 Projeto de Lei Nº 006/2022 EDIVALDO GOMES Autoriza o Munícipio de Cachoeirinha/TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências. 5 Detalhes
27/05/2022 Projeto de Lei Nº 005/2022 EDIVALDO GOMES Altera a Estrutura Administrativa do Poder executivo municipal de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. 6 Detalhes
19/04/2022 004/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de 80.000,00 para fins que se especifica e determina outras providências. 8 Detalhes
14/03/2022 003/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a a proceder a permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica, e adota outras providências. 8 Detalhes
14/02/2022 Projeto de Lei Nº 002/2022 EDIVALDO GOMES ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°326/2019,DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 E LEI MUNICIPALN°347/2021,DE 24 DE MAIO DE 2021, E DENOMINA O NOME DE ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 Detalhes
26/01/2022 Projeto de Lei Nº 001/2022 EDIVALDO GOMES Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá Outras Providências. 3 Detalhes
17/12/2021 026/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 Detalhes
07/12/2021 025/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PUBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS, PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA. 19 Detalhes
07/12/2021 023/2021 APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS PARA EMBASAMENTO DO VALOR VENAL DOS IMOVEIS URBANOS 20 Detalhes
07/12/2021 022/2021 EDIVALDO GOMES APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS PARA EMBASAMENTO NO VALOR VENAL DOS IMOVÉIS RURAIS PARA EFEITOS DE CALCÚLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19 Detalhes
06/12/2021 021/2021 EDIVALDO GOMES DENOMINA A BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS 18 Detalhes
06/12/2021 020/2021 EDIVALDO GOMES AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DOAÇÕES AO INSTITUTO BELA VISTA FUTETOL CACHOEIRENCE 18 Detalhes
19/10/2021 015/2021 CRIA A SALA DE ESTABILIZAÇÃO MUNICIPAL VINCULADA A SECRETRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19 Detalhes
31/08/2021 014/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 2.500.000,00 PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25 Detalhes
10/08/2021 013/2021 AUTORIZA O MINICÍPIO A PARTICIPAR O CORSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO. 19 Detalhes
19/05/2021 12/2021 EDIVALDO GOMES ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL DE Nº326/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO ADÃO BARBOSA. 20 Detalhes
19/05/2021 011/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA FEDERAL, PRESTAR GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18 Detalhes
19/05/2021 010/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADAS E DESASTRES NATURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 Detalhes
19/05/2021 009/2021 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE CORONAVÍRUS. 24 Detalhes
11/03/2021 005/2021 EDIVALDO GOMES REALIZA A CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20 Detalhes




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