quinta, 21 de novembro de 2024

Projeto de Lei

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03/09/2024 Projeto de Lei 023/2024 DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar no valor R$ 845.620,37 para fins que se especifica e dá outras providências 28 Detalhes
02/09/2024 Projeto de Lei Nº 022/2024 DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar no valor R$ 1.015.773,35 para fins que se especifica e dá outras providências 28 Detalhes
02/09/2024 Projeto de Lei 024/2024 DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Altera a redação da letra "c" do inciso I do art. 7 da lei municipal Nº 407/2023 de 29/12/2023 27 Detalhes
25/07/2024 Projeto de Lei 004/2024 EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Fixa os subsidios dos agentes politicos do poder executivo municipal de Cachoeirinha-TO e dá outras providências 35 Detalhes
28/05/2024 Projeto de Lei 021/2024 DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Institui como feriado municipal o dia de São João Batista, padroeiro do municipio de Cachoeirinha-TO 47 Detalhes
28/05/2024 Projeto de Lei 020/2024 DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe acerca da abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 144.000,00, para fins que especifica e da outras providências 46 Detalhes
13/05/2024 Projeto de Lei 019/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 305.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências . 70 Detalhes
13/05/2024 Projeto de Lei 018/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 271.404,23, para os fins que especifica e dá outras providências . 65 Detalhes
10/05/2024 Projeto de Lei 017/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor R$ 124.390,00 para os fins que especifica e dá outras providências . 71 Detalhes
10/05/2024 Projeto de Lei 016/2024 Autoriza o Municipio de Cachoeirinha-TO a Realizar Contratações temporárias e dá outras Providências 70 Detalhes
10/05/2024 Projeto de Lei 015/2024 Altera a estrutura administrativa do municipio de Cachoeirinha-TO e dá outras 74 Detalhes
06/05/2024 projeto de Lei 012/2024 Autoriza o Munícipio de Cachoerinha-TO à fazer contratações temporárias que especifica e dá outras providências. 73 Detalhes
02/05/2024 Emenda modificativa projeto de Lei 014/2024 PROFESSORA MARCIA emenda modificativa ao projeto de lei 014/2024 33 Detalhes
01/05/2024 Projeto de Lei 013/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 89.300,00 para fins que se especifica e dá outras providências 73 Detalhes
01/05/2024 Projeto de Lei 012/2024 Autoriza o Munícipio de Cachoerinha-TO à fazer contratações temporárias que especifica e dá outras providências. 73 Detalhes
01/05/2024 Projeto de Lei 011/2024 Altera a Estrutura Administrativa do Munícipio e dá outras providências 68 Detalhes
29/04/2024 Projeto de lei 014/2024 PROFESSORA MARCIA Altera a redação da letra "c" do inciso I do art. 7º da lei municipal Nº 4072023 69 Detalhes
29/04/2024 Projeto de Lei 013/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 89.300,00 para fins que se especifica e dá outras providências 47 Detalhes
29/04/2024 Projeto de Lei 011/2024 Altera a Estrutura Administrativa do Munícipio e dá outras providências 49 Detalhes
09/04/2024 Projeto de Lei 008/2024 Autorizo o municipio de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências 51 Detalhes


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