Lei

Tipo de Documento

236 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
05/04/2024	Lei 414/2024	EDIVALDO GOMES Altera a fonte da receita da ação 474 do Quadro de detalhamento de despesas da Cãmara municipal de Cachoeirinha-TO, anexo na lei Nº 473/2023 (LOA 2024) e dá outras providências	4	Detalhes
20/09/2023	Lei 400/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre o reajuste do valor do salario minimo a vigorar a partir de 1° de maio de 2023, e da Outras Providéncias.	40	Detalhes
20/09/2023	Lei 399/2023	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIAO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	39	Detalhes
20/09/2023	lei 398/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Municipio com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei n° 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria n°725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei n° 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e da outras providéncias.	59	Detalhes
20/09/2023	Lei 397/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 326/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	40	Detalhes
20/09/2023	Lei 396/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a revisão de PPA 2022/2025, e determina outras providências	43	Detalhes
20/09/2023	Lei 395/2023	Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que se especifica e determina outras providências	38	Detalhes
20/09/2023	Lei 394/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE “Dispõe sobre a alteracdo da Lei Municipal N° 376/2022 de 21 de dezembro de 2022, lei esta que dispde sobre as Diretrizes Orcamentarias para a revisdo do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orcamentaria para 2023 e determina outras providéncias.”	36	Detalhes
20/09/2023	Lei 393/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a criação do Forum Municipal de Educago de Cachoeirinha - TO. Em conformidade com a Lei Federal n° 13.005 de 25 de junho de 2014.	33	Detalhes
07/07/2023	LEI 392/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe Acerca da DATA BASE sobre o vencimentos dos servidores municipais do município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.	41	Detalhes
07/07/2023	autografo de lei 014 2023	EDIVALDO GOMES DISPOE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA (DATA BASE) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	45	Detalhes
26/06/2023	LEI 391/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Autoriza o executivo municipal promover a adesão do município de Cachoeirinha - TO na condição de associado ao CISBIPA, bem com firmar no protocolo de intenções, tudo na forma da constituição federal, LEI Nº 11.107 de 2005, regulamentada pelo decreto federal Nº6.017 de 2017, portaria GM/MS 2.905/22 e demais normas pertinentes	37	Detalhes
23/06/2023	Lei 379/2022	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO AMBITO DO PROGRAMA FINISA FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, DESTINADO A APLICACAO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	48	Detalhes
22/06/2023	lei 390/2023	Declara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Agricultores da Reforma Agrária e de Pequenos Produtores - Cooperamazonia, CNPJ: 18.768.592/0001-51 e Adota Outras Providências.	45	Detalhes
22/06/2023	lei 389/2023	Ementa: Institui o DIA MUNICIPAL DO CATOLICO no município de Cachoeirinha/TO, E de outras Providencias.	44	Detalhes
22/06/2023	lei 388/2023	Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do município de Cachoeirinha/TO, o segundo Sábado do mês de Junho como data Oficial para a Realização do Encontro Anual entre os amigos dos Municípios de CACHOEIRINHA - TO, e BREJO GRANDE DO ARAGUAIA - PA. E adota outras Providências.	44	Detalhes
22/06/2023	lei 387/2023	AUTORIZA O MUNICIPIO DE CACHOEIRINHATO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	42	Detalhes
22/06/2023	lei 386/2023	ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	49	Detalhes
22/06/2023	lei 385/2023	“DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	45	Detalhes
22/06/2023	lei 384/2023	AUTORIZA O MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	48	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Preço3 Ata de Sessão212 Ato da Presidência3 Código1 Decreto17 Decreto Legislativo15 Emenda Aditivas8 Indicação128 Jugamento de contas10 LDO3 Lei236 Lei Orgânica2 LOA3 Medida Provisória2 Moçao de Aplauso2 Moção de Pesar10 Oficío e Outros197 Parecer Jurídico5 Pedido de Providência1 Portaria108 PPA5 Prestação de Contas13 Processo Administrativo13 Projeto de Lei82 Projetos de Resolução7 Regimento Interno2 Requerimento108 Resolução6 Termos3