sexta, 19 de agosto de 2022

Lei

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27/05/2022 Lei Nº 369/2021 Autoriza o Município de Cachoeirinha-TO a realizar contratações temporárias que especifica e da outras providências. 4 Detalhes
27/05/2022 Lei Nº 368/2022 EDIVALDO GOMES Altera a Estrutura Administrativa do poder executivo municipal de Cachoeirinha-TO, e dá outras providências. 4 Detalhes
02/05/2022 Lei Nº 367/2022 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para os fins que se especifica e determina outras providências. 5 Detalhes
28/03/2022 Lei Nº 366/2022 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder à permuta de área de propriedade do município, na forma que especifica, e adota outras providências. 5 Detalhes
28/03/2022 Lei Nº 365/2022 Altera artigos das Leis Municipais Nº 323/2021, de 06 de Setembro de 2019 e Lei Municipal N° 347/2021 de 24 de Maio de 2021, e denomina o nome do Estádio Municipal e dá outras Providências. 5 Detalhes
03/02/2022 Lei Nº 364/2022 Dispõe sobre a definição do valor do Salário Mínimo a Vigorar a partir do dia 1º de Janeiro de 2022, e dá outras Providências. 5 Detalhes
23/12/2021 Lei Nº 363/2021 Altera a Lei Nº 271/2015 de 22 de Setembro de 2015 e dá outras Providências. 5 Detalhes
23/12/2021 362/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABONO PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ANO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19 Detalhes
23/12/2021 361/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR O COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS... 19 Detalhes
23/12/2021 359/2021 APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS PARA EMBASAMENTO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS PARA EFEITO DE CÁLCULOS DE IPTU E ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30 Detalhes
23/12/2021 358/2021 APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS PARA EMBASAMENTO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS RURAIS PARA EFEITO DE CALCULOS DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19 Detalhes
23/12/2021 357/2021 DENOMINA A BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 Detalhes
23/12/2021 356/2021 AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR DOAÇÕES DO INSTITUTO BELA VISTA FUTEBOL CACHOEIRENSE 19 Detalhes
17/12/2021 355/2021 "Aprova e institui o Plano Municipal de Educação Ambiental de Cachoeirinha - TO 18 Detalhes
17/12/2021 354/2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Mmicipio de CACHOEIRINHA, para o exercício financeiro de 2022 19 Detalhes
17/12/2021 353/2021 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025e determina outras providências. 18 Detalhes
17/12/2021 352/2021 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e determina outras providências." 20 Detalhes
25/10/2021 351/2021 Cria a sala de estabilização Municipal vinculada a Secretaria Municipal de Saúde no Município de Cachoeirinha e dá outras Providências. 18 Detalhes
06/09/2021 350/2021 Dispõe sobre a abertura de crédito especial por excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais) para os fins que se especifica e determina outras providências. 17 Detalhes
13/08/2021 349/2021 Autoriza o Município de Cachoeirinha - TO, a participar do Consorcio Público lntermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Bico do Papagaio - COINBIPA 19 Detalhes




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