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26/03/2025

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N° 100

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Ata de Sessão 03-03/2025 Ata de Sessão

31/03/2025

Ata da terceira sessão extraordinária do ano de 2025, no plenário da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO.

Indicação 011/2025 Indicação SIOMARIA ALENCAR

26/03/2025

Indicar o Poder Executivo Municipal, através da secretaria municipal do meio ambiente e turismo, seja tomadas as devidas providências na possibilidade de oferecer e manter aos garis, que presta serviços na limpeza pública, um lanche completo pela manhã nos dias úteis da semana na sede da limpeza pública (antigo pioneiro mirins)

Projeto de Lei 009/2025 Projeto de Lei

26/03/2025

Dispõe sobre a proibição da circulação de animais soltos em vias públicas no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.

Projeto de Lei 008/2025 Projeto de Lei

26/03/2025

Dispõe sobre a criação do Programa "Viver Bem" que autoriza o Poder Executivo Municipal a construir, reformar ou ampliar moradias para pessoas carentes do Município de Cachoeirinha/TO, e dá outras providências.

Projeto de Lei 007/2025 Projeto de Lei

26/03/2025

Altera a estrutura administrativa do Município de Cachoeirinha/TO e dá outras providências.

Projeto de Lei 006/2025 Projeto de Lei

26/03/2025

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Indígena Nhinô no Município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.

Ata de Sessão 09-03/2025 Ata de Sessão

25/03/2025

Ata da nona sessão ordinária do ano de 2025 realizada no plenário da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO.

Indicação 010/2025 Indicação PROFESSORA MARCIA

25/03/2025

Indica que seja feito estudo de meios para promover a doação de kits de uniformes escolares a todos os alunos e servidores da rede municipal de ensino.

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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) também permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, solicite informações, acompanhe prazos e receba respostas das solicitações realizadas.

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