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Data	Número	Descricao	Downloads
12/09/2023	Projeto de Lei 017/2023	Projeto de Lei ELISEU “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIAO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	42	Detalhes
12/09/2023	Projeto de Lei 015/2023	Projeto de Lei EDIVALDO GOMES Altera Dispositivos da lei Municipal de Nº 326/2019, de 06 de setembro de 2019 e dá outras providências	41	Detalhes
12/09/2023	oficio 194/2023	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Encaminhamos à apreciação e deliberação deste egrégio poder legislativo, o projeto de lei nº 017 e 018/2023 de 12 de Setembro de 2023	39	Detalhes
12/09/2023	oficio 191/2023	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Convocação de sessão extraordinária	39	Detalhes
12/09/2023	Ata da 32º Sessão de 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA TRIGESIMA SEGUNDA (32º) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA DOZE (12) DE SETEMBRO DE 2023. As 19hs15min.	41	Detalhes
05/09/2023	Ata da 31º Sessão de 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA TRIGESIMA PRIMEIRA (31*) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA CINCO (5) DE SETEMBRO DE 2023. As 19hs1Smin.	40	Detalhes
28/08/2023	Resolução 050/2023	Resolução EDIVALDO GOMES Dispõe sobre Reajusto dos Valores Relativos & Tabela Financeira do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, para os Cargos de Secretario Administrativo, Chefe de Controle Interno e Auxiliar de Serviços Gerais, passando a vigorar a partir de 1° de Setembro de 2023. Atualizando os valores para os cargos de Vigia e Copeira de acordo os valores do salario mínimo reajustado pelo governo federal anual, que passou a vigorar em 1° de maio de 2023. Conforme especifica a nova tabela dos anexos \| é Il, e revoga a resolução N°. 044/2019 de 19 de junho de 2019.	40	Detalhes
28/08/2023	Projeto de Resolução 003/2023	Projetos de Resolução EDIVALDO GOMES Promulgação ao projeto de Resolução 003/2023	41	Detalhes
28/08/2023	Ata da 30º Sessão de 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA TRIGESIMA (30°) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA VINTE OITO (28) DE AGOSTO DE 2023. As 20hs15min.	43	Detalhes
28/08/2023	Ata da 29º Sessão 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA VIGESIMA NONA (9) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA VINTE OITO (28) DE AGOSTO DE 2023. As 19hs1Smin.	40	Detalhes
24/08/2023	Requerimento 026/2023	Requerimento NETO PIRES Requer do chefe do poder executivo municipal. a locação de imóvel para ser usado como rodoviária para o embarque e desembarque de passageiros e dá apoio ao transporte alternativo	44	Detalhes
24/08/2023	Projeto de Lei 014/2023	Projeto de Lei EDIVALDO GOMES Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025 e, dertemina outras providências.	38	Detalhes
24/08/2023	Projeto de Lei 013/2023	Projeto de Lei ELISEU Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que se especifica e determina outras providências	36	Detalhes
24/08/2023	oficio 173/2023	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Encaminhamos à apreciação e deliberação deste egrégio poder legislativo, o projeto de lei nº 012,013,014 de 2023 de 24 de Agosto de 2023	36	Detalhes
22/08/2023	Requerimento 028/2023	Requerimento DILSON RIBEIRO Assunto: Solicito de informações quanto a frota municipal de Veículos.	42	Detalhes
22/08/2023	Ata da 28º sessão de 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28") SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA VINTE E UM (21) DE AGOSTO DE 2023. As 19hs15min.	33	Detalhes
21/08/2023	Projeto de Lei 011/2023	Projeto de Lei EDIVALDO GOMES dispõe sobre a criação do forúm municipal de educação de Cachoeirinha-TO	38	Detalhes
21/08/2023	oficio 172/2023	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Encaminhamos à apreciação e deliberação deste egrégio poder legislativo, o projeto de lei nº 011/2023 de 21 de Agosto de 2023	35	Detalhes
17/08/2023	Ata da 27º sessão de 2023	Ata de Sessão EDIVALDO GOMES LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA (27") SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA DEZESSETE (17) DE AGOSTO DE 2023. As 19hs15min.	39	Detalhes
15/08/2023	Requerimento 027/2023	Requerimento DILSON RIBEIRO Solicita o Poder Executivo, seja tomadas as devidas providencias, na recuperação das estradas vicinal que dar acesso a aldeinha e aranha.	35	Detalhes

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