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Data	Número	Descricao	Downloads
24/08/2023	oficio 173/2023	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Encaminhamos à apreciação e deliberação deste egrégio poder legislativo, o projeto de lei nº 012,013,014 de 2023 de 24 de Agosto de 2023	38	Detalhes
22/08/2023	Requerimento 028/2023	Requerimento DILSON RIBEIRO Assunto: Solicito de informações quanto a frota municipal de Veículos.	43	Detalhes
22/08/2023	Ata da 28º sessão de 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28") SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA VINTE E UM (21) DE AGOSTO DE 2023. As 19hs15min.	34	Detalhes
21/08/2023	Projeto de Lei 011/2023	Projeto de Lei EDIVALDO GOMES dispõe sobre a criação do forúm municipal de educação de Cachoeirinha-TO	39	Detalhes
21/08/2023	oficio 172/2023	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Encaminhamos à apreciação e deliberação deste egrégio poder legislativo, o projeto de lei nº 011/2023 de 21 de Agosto de 2023	36	Detalhes
17/08/2023	Ata da 27º sessão de 2023	Ata de Sessão EDIVALDO GOMES LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA (27") SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA DEZESSETE (17) DE AGOSTO DE 2023. As 19hs15min.	40	Detalhes
15/08/2023	Requerimento 027/2023	Requerimento DILSON RIBEIRO Solicita o Poder Executivo, seja tomadas as devidas providencias, na recuperação das estradas vicinal que dar acesso a aldeinha e aranha.	36	Detalhes
14/08/2023	Portaria 036/2023	Portaria RANNIERY MIRANDA “CONCEDER _DIARIA(S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”	43	Detalhes
14/08/2023	Portaria 035/2023	Portaria EDIVALDO GOMES “CONCEDER _DIARIA(S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”	49	Detalhes
14/08/2023	Portaria 034/2023	Portaria FREITAS “CONCEDER _DIARIA(S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”	46	Detalhes
14/08/2023	Portaria 033/2023	Portaria DILSON RIBEIRO “CONCEDER _DIARIA(S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”	47	Detalhes
14/08/2023	Oficio 101/2023	Oficío e Outros NETO PIRES Requer do chefe do poder executivo municipal. a locação de imóvel para ser usado como rodoviária para o embarque e desembarque de passageiros e dá apoio ao transporte alternativo	44	Detalhes
14/08/2023	Ata da 26º sessão de 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA VIGÉSIMA SEXTA (26a) SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA QUATORZE (14) DE AGOSTO DE 2023. As 19hs15min.	45	Detalhes
11/08/2023	Projeto de Resolução 003/2023	Projetos de Resolução EDIVALDO GOMES NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre Reajusto dos Valores Relativos 4 Tabela Financeira do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, para os Cargos de Secretario Administrativo, Chefe de Controle Interno e Auxiliar de Serviços Gerais, passando a vigorar a partir de 1° de Setembro de 2023. E atualizando os valores para os Cargos de Vigia e Copeira de acordo os valores do salario mínimo reajustado pelo governo federal anual, que passou a vigorar em 1° de maio de 2023. Conforme especifica, e revoga a resolução N°. 044/2019 de 19 de junho de 2019,	46	Detalhes
19/07/2023	Portaria de diaria 032/2023	Portaria ELISEU "CONCEDER DIÁRIA(S) A SERVIDOR/VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	46	Detalhes
19/07/2023	Portaria de diaria 031/2023	Portaria FREITAS "CONCEDER DIÁRIA (S) A SERVIDOR/VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	53	Detalhes
12/07/2023	decreto Legislativo 011/2023	Decreto EDIVALDO GOMES Dispõe sobre o recesso do Legislativo aos vereadores deste município.	46	Detalhes
12/07/2023	Decreto Leg 011/2023	Decreto Legislativo EDIVALDO GOMES Decreta Recesso aos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, e dê Outras Providências.	51	Detalhes
11/07/2023	Decreto 057/2023	Decreto “Dispõe sobre recesso no âmbito da Administrativo Publica Municipal, no período de 19 2 31 de julho de 2023, e dê outras providencias'	53	Detalhes
07/07/2023	oficio 098/23	Oficío e Outros DISPOE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA (DATA BASE) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	44	Detalhes

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