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Data	Número	Descricao	Downloads
04/11/2022	oficio 082/2022	Oficío e Outros NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA WELLK LEITE Que seja encaminhado a esta casa de leis, um projeto de lei autorizando o chefe do poder executivo municipal, a ceder por tempo determinado, uma grade de arado, e um operador de maquinas, pra a associação Roseli Nunes (P.A Oziel Alves Pereira).	68	Detalhes
04/11/2022	oficio 081/2022	Oficío e Outros FREITAS Pagamento do Piso retroativo dos professores da rede municipal de ensino	69	Detalhes
27/10/2022	oficio 070/2022	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES De ordem do Presidente da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, Senhor Edivaldo Gomes Marques. A par de cumprimentar Cordialmente, valho-me nos termos legais do Regimento interno desta casa de leis, para Encaminhar a Vossa Excelência, REQUERIMENTO 018/202 aprovada neste plenário.	66	Detalhes
27/10/2022	Ata da 40º Sessão	Ata de Sessão EDIVALDO GOMES ATA DA 40º (Quadragésima Sétima ) SESSAO ORDINARIA DO ANO, REALIZADA NO PLENARIO RAIMUNDO NONATO DA SILVA AOS VINTE E CINCO. (25) DE OUTUBRO DE 2022.	71	Detalhes
27/10/2022	Ata da 39º Sessão	Ata de Sessão ATA DA 39º (Trigésima Nona ) SESSAO ORDINARIA DO ANO, REALIZADA NO PLENARIO RAIMUNDO NONATO DA SILVA AOS VINTE E CINCO. (25) DE OUTUBRO DE 2022.	68	Detalhes
26/10/2022	Requerimento 021/2022	Requerimento NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA WELLK LEITE UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER POR TEMPO DETERMINADO, UMA GRADE DE ARADO E UM OPERADOR DE MAQUINAS, PRA A ASSOCIACAO ROSELI NUNES (P.A OZIEL ALVES PEREIRA).	69	Detalhes
26/10/2022	oficio 080/2022	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Pagamento retroativo do reajuste do piso salarial do profissionais da educação da rede municipal de educação.	63	Detalhes
24/10/2022	Lei 373/2022	Lei DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE CRIA A OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHAITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	41	Detalhes
24/10/2022	Lei 372/2022	Lei DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a atualização da Politica Municipal do Meio Ambiente de Cachoeirinha/TO, seus fins, conselhos municipais, mecanismos de regulação, COMDEC e dê outras providência	36	Detalhes
24/10/2022	Lei 371/2022	Lei DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e da outras providências.	41	Detalhes
21/10/2022	oficio 082/2022	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Objeto: Que seja Incluído no orçamento para o exercício financeiro de 2023, o calçamento do povoado santo Antônio.	63	Detalhes
21/10/2022	oficio 081/2022	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Pagamento do Retroativo do reajuste do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, conforme portaria n° 064 de 04 de fevereiro de 2022.	66	Detalhes
21/10/2022	oficio 078/2022	Oficío e Outros NETO PIRES Construção de quebras molas nos pontos estratégicos nas Ruas: Cônego João Lima, Rua 21 de Abril e Rua Siqueira Campos.	63	Detalhes
21/10/2022	oficio 077/2022	Oficío e Outros DILSON RIBEIRO Incluir do Mel de Abelhas como complementação da merenda escolar das escolas da Rede Municipal de ensino.	102	Detalhes
21/10/2022	oficio 076/2022	Oficío e Outros ASSUNTO: Encaminhar Autógrafo de lei n° 010/2022, acompanhado do Projeto de lei 010/2022 para sanção.	68	Detalhes
21/10/2022	oficio 075/2022	Oficío e Outros ASSUNTO: Encaminhar Autógrafo de lei n° 009/202, acompanhado do Projeto de lei 009/202 para sanção.	64	Detalhes
21/10/2022	oficio 074/2022	Oficío e Outros ASSUNTO: Encaminhar Autografo de lei n° 08/2022, acompanhado do Projeto de lei 008/202 para sanção.	63	Detalhes
20/10/2022	Requerimento 020/2022	Requerimento ELISEU NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA WELLK LEITE Os Vereadores que o presente subscrevem no exercício das competências legais e regimentais que lhe conferem o mandato, vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER, ao Prefeito Municipal de Cachoeirinha/TO, Sr. PAULO MACEDO DAMACENA, após a deliberação do Egrégio Plenário dessa Casa de Leis, QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO PARA o EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, o CALÇAMENTO EM BLOQUETES DO POVOADO SANTO ANTONIO.	72	Detalhes
20/10/2022	Requerimento 019/2022	Requerimento FREITAS No exercício das competências legais e regimental, o vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições que lhe confere o mandato. REQUERER, na forma do Regimento Interno, em caráter de Urgência, após a deliberação do Egrégio Plenário dessa Casa de Leis, que o senhor Prefeito Municipal, tome as devidas providencias.	70	Detalhes
20/10/2022	oficio 079/2022	Oficío e Outros DILSON RIBEIRO Seja providenciada, Uma carreta para o trator do município, para suprir as necessidades da população de Cachoeirinha.	66	Detalhes

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