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Data	Número	Descricao	Downloads
21/02/2018	001/2018	Requerimento LOURO REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de Providências: UM TRATOR TRAÇADO COM LAMINA, PARA ATENDER O NOSSO MUNICIPIO.	107	Detalhes
01/02/2018	249	Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 e dá outra providências.	122	Detalhes
01/02/2018	249	Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017 e dá outra providências.	104	Detalhes
31/01/2018	304	Lei Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do minicípio de Cachoeirinha/TO e dá outras providências.	148	Detalhes
31/01/2018	303	Lei Altera a Lei 242/2013 que dispõe sobre a Doação de Serviços Materiais, Alimentos e Medicamentos para carentes do minicípio de Cachoeirinha/TO e dá outras providências.	86	Detalhes
31/01/2018	302	Lei ALTERA A LEI 274 DE 08 DE DESEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENERICA DE VOLORES DOS IMÓVEIS RURAIS TABELA DE VALORES HECTARE, E DISPÕE SOBRE O VTN- VALOR DA TERRA NUA MÍNIMO DO HECTERE DAS PROPRIEDADES DO...	92	Detalhes
31/01/2018	291	Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DA CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	87	Detalhes
15/01/2018	OFICIO N° 264 2017 GAB/PRES/CMC	Prestação de Contas OFICIO N° 2642017 GAB/PRES/CMC _Cachocirinha — TO, 18 de Dezembro de 2017.	44	Detalhes
02/01/2018	001/2018	Portaria “Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cachoeirinha para o ano de 2018, e adota outras providências”.	94	Detalhes
20/12/2017	307/2017	Lei Estima a receita e fixa a despesa do município para o execicío de 2018	85	Detalhes
20/12/2017	307	Lei Estima a receita e fixa a despesa do minicípio para o exercício de 2018.	108	Detalhes
20/12/2017	274	Ao Senhor PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito Municipal Cachoeirinha – Tocantins	13	Detalhes
20/12/2017	273	Ao Senhor PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito Municipal Cachoeirinha - Tocantins	13	Detalhes
20/12/2017	272	Ao Senhor PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito Municipal Cachoeirinha - Tocantins	13	Detalhes
20/12/2017	018	Lei Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018”	86	Detalhes
20/12/2017	006	Ata de Sessão CÂMARA MUNICIPAL ATA DA 6ª SESSÃO EXTRA 2017 do dia 20/12/2017 PUBLICADA EM: 20/12/2017 NO PLACARD DA CÂMARA	92	Detalhes
19/12/2017	306	Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para o elaboração de Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.	140	Detalhes
19/12/2017	305	Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2018/2021	87	Detalhes
19/12/2017	3001	Lei Altera a lei 177 de 25 de junho de 2008 que institui o Código de Posturas de Municipio de Cachoeirinha, Estado do Tocantins, e dá outras providências.	107	Detalhes
19/12/2017	271	Ao Senhor PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito Municipal Cachoeirinha - Tocantins	13	Detalhes

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