Documentos

Tipo de Documento

1262 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
19/12/2017	270	Ao Senhor PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito Municipal Cachoeirinha - Tocantins	13	Detalhes
19/12/2017	269	Ao Senhor PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito Municipal Cachoeirinha - Tocantins	14	Detalhes
19/12/2017	268	Ao Senhor PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito Municipal Cachoeirinha - Tocantins	14	Detalhes
19/12/2017	017	Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências."	93	Detalhes
19/12/2017	016	Lei PPA - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021”.	97	Detalhes
19/12/2017	005	CÂMARA MUNICIPAL 5ª ATA DA SESSÃO EXTRA 2017 do dia 19/12/2017 PUBLICADA EM: 20/12/2017 NO PLACARD DA CÂMARA	21	Detalhes
18/12/2017	014	Lei ALTERA A LEI 242/2013 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SERVIÇOS, MATERIAIS, ALIMENTOS E MEDICAMENTOS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO.	94	Detalhes
18/12/2017	014	Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências."	89	Detalhes
18/12/2017	013	Lei ALTERA A LEI 274 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 que DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS – TABELA DE VALOR HECTARE, E DISPÕE SOBRE O VTN – VALOR DA TERRA NUA MÍNIMO DO HECTARE DAS...	104	Detalhes
18/12/2017	004	CÂMARA MUNICIPAL 4ª ATA DA SESSÃO EXTRA 2017 do dia 18/12/2017 PUBLICADA EM: 19/12/2017 NO PLACAR DA CÂMARA	13	Detalhes
12/12/2017	PARECER PREVIO TCE/TO N° 6 2017-2ª Camara	Prestação de Contas PARECER PREVIO TCE/TO N° 6 2017-2ª Camara	40	Detalhes
12/12/2017	DECRETO LEGISLATIVO N° 03 DE 12	Prestação de Contas DECRETO LEGISLATIVO N° 03 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017	42	Detalhes
12/12/2017	Ata da 50º Sessão de 2017	Prestação de Contas ATA DA 50° (QUINQUAGESIMA) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS, AOS DOZE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE. AS 19:00.	42	Detalhes
12/12/2017	050	Ata de Sessão ATA DA 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE. AS 19:00.	90	Detalhes
12/12/2017	003	CÂMARA MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO nº. 03 de 12/12/2017 PUBLICADO EM: 12/12/2017 NO PLACARD DA CÂMARA	13	Detalhes
12/12/2017	001	LEI ORGÂNICA DE CACHOEIRINHA	35	Detalhes
11/12/2017	049	Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, Realizada aos 11 (ONZE) dias do mês de Dezembro de 2.017. AS 19h15.	87	Detalhes
08/12/2017	048	Ata de Sessão ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, Realizada aos oito dias do mês de Dezembro de 2.017. AS 19h15.	96	Detalhes
08/12/2017	030	Indicação Assunto: Requer do Prefeito Municipal, a parceria com a PROERD da 5ª CPM de Tocantinópolis para oferecer cursos aos alunos das escolas da rede Municipal e Estadual.	90	Detalhes
08/12/2017	015	Lei Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018”	88	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Preço3 Ata de Sessão214 Ato da Presidência3 Código1 Decreto17 Decreto Legislativo15 Emenda Aditivas8 Indicação129 Jugamento de contas10 LDO3 Lei236 Lei Orgânica2 LOA3 Medida Provisória2 Moçao de Aplauso2 Moção de Pesar10 Oficío e Outros225 Parecer Jurídico5 Pedido de Providência1 Portaria111 PPA5 Prestação de Contas13 Processo Administrativo13 Projeto de Lei82 Projetos de Resolução7 Regimento Interno2 Requerimento110 Resolução6 Termos3