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Data	Número	Descricao	Downloads
10/10/2017	037	Ata de Sessão ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, DO ANO DE 2017, Realizada aos 10 (dez) dia do mês de Outubro de 2.017. AS 19:15HS.	90	Detalhes
03/10/2017	040	Indicação DILSON RIBEIRO Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Departamento competente da Secretaria Municipal de Obras sejam efetuados estudos visando à substituição da atual tubulação da galeria de águas pluviais, por outra de maior capacidade, nas Ruas Siqueira Campos, Cônego...	90	Detalhes
03/10/2017	036	Ata de Sessão ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, DO ANO DE 2017, Realizada aos 03 (três) dia do mês de Outubro de 2.017. AS 19:15HS.	85	Detalhes
26/09/2017	039	EMENTA: SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICIPIO.	13	Detalhes
26/09/2017	039	EMENTA: SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICIPIO.	13	Detalhes
26/09/2017	034	Ata de Sessão ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, DO ANO DE 2017, Realizada aos 26 (vinte e seis) dia do mês de setembro de 2.017. AS 19:15HS.	91	Detalhes
19/09/2017	038	Indico, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, a necessidade de um quebra-molas pegando as duas vias no encontro da rua cônego João lima com a 21 de abril, próximo a residência do vereador Edivaldo Gomes.	14	Detalhes
19/09/2017	033	Ata de Sessão ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, DO ANO DE 2017, Realizada aos 19 (dezenove) dia do mês de setembro de 2.017. AS 19:15HS.	87	Detalhes
19/09/2017	012	Lei ALTERA A LEI 177 DE 25 DE JUNHO DE 2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	93	Detalhes
19/09/2017	009	Lei ALTERA A LEI 177 DE 25 DE JUNHO DE 2008 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	96	Detalhes
18/09/2017	210	Lei Cria o conselho municipal da cidade - considera e dá outras providências.	93	Detalhes
15/09/2017	284	Lei Altera a lei de nº224/1013, datada 1º de outubro 2013,que dispõe a organização e reetrutura administrativa do municipio de Cachoririnha- to e dá outras providências.	87	Detalhes
14/09/2017	282	Lei Dispõe sobre a denominação do compo de futebol central do municipio de cachoeirinha e dá autras providências	91	Detalhes
12/09/2017	042	Lei Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal.	91	Detalhes
12/09/2017	032	Ata de Sessão ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, DO ANO DE 2017, Realizada aos 12 (doze) dia do mês de setembro de 2.017. AS 19:15HS.	84	Detalhes
06/09/2017	197	Julgamento de Prestação de Contas Anuais Consolidadas exercício de 2006 RESPONSÁVEL: MESSIAS PERERIRA DE OLIVEIRA	3	Detalhes
05/09/2017	037	Indico, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, através do órgão competente, a necessidade de reforma da quadra poliesportiva José Neto da Paz Alencar, com reposição de lâmpadas, conserto de piso, troca das traves e reparo no alambrado na referida...	13	Detalhes
05/09/2017	031	Ata de Sessão ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, DO ANO DE 2017, Realizada aos 05 (cinco) dia do mês de setembro de 2.017. AS 19:15HS.	92	Detalhes
02/09/2017	010	Lei ALTERA A LEI 274/2015, DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DOS IMÓVEIS RURAIS – TABELA DE VALOR HECTARE, E DISPÕE SOBRE O VTN – VALOR DA TERRA NUA MÍNIMO DO HECTARE DAS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA – TO...	99	Detalhes
31/08/2017	001	RGF SETEMBRO 2016 A AGOSTO 2017	14	Detalhes

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Ata de Preço3 Ata de Sessão214 Ato da Presidência3 Código1 Decreto17 Decreto Legislativo15 Emenda Aditivas8 Indicação129 Jugamento de contas10 LDO3 Lei236 Lei Orgânica2 LOA3 Medida Provisória2 Moçao de Aplauso2 Moção de Pesar10 Oficío e Outros225 Parecer Jurídico5 Pedido de Providência1 Portaria111 PPA5 Prestação de Contas13 Processo Administrativo13 Projeto de Lei82 Projetos de Resolução7 Regimento Interno2 Requerimento110 Resolução6 Termos3