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Data	Número	Descricao	Downloads
23/08/2017	030	Ata de Sessão ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, Realizada aos 23 (vinte e três) dia do mês de Agosto de 2.017. AS 19:15HS.	89	Detalhes
18/08/2017	029	Ata de Sessão ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, Realizada aos 18 (dezoito) dia do mês de Agosto de 2.017. AS 19:00HS	90	Detalhes
16/08/2017	036	O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições que lhe conferem o mandato, vem através desta, INDICAR o senhor Prefeito Municipal, após a aquiescência do plenário, a seguinte Indicação: a possibilidade de Calçamento em bloquetes no pátio da prefeitura.	13	Detalhes
16/08/2017	028	Ata de Sessão ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, Realizada aos 16 (dezesseis) dia do mês de Agosto de 2.017. AS 19:00HS.	81	Detalhes
15/08/2017	035	O Vereador que o presente subscreve, usando das atribuições que lhe conferem o mandato, vem através desta, INDICAR o senhor Prefeito Municipal, após a aquiescência do plenário, a seguinte Indicação: a possibilidade de construção do Muro ao redor da prefeitura...	31	Detalhes
15/08/2017	027	Ata de Sessão ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, Realizada aos 15 (quinze) dia do mês de Agosto de 2.017. AS 19:00HS.	89	Detalhes
14/08/2017	300	Lei INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO(S) MODALIDADE TAXI E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	84	Detalhes
14/08/2017	026	Ata de Sessão ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA-TO, Realizada aos 14 (quatorze) dia do mês de Agosto de 2.017. AS 19:00HS.	97	Detalhes
04/08/2017	299	Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL	89	Detalhes
30/06/2017	297	Lei Autoriza o contratação de aluguel de casa amparo aos Cachoeirenses em tratamento de saúde fora do domicílio, nas referências em Araguaina e / ou Augustinopolis, Estado do Tocantins, e dá outras providências.	91	Detalhes
31/05/2017	003	Lei Denomina Oficialmente O Nome da Rua do Campo, para Rua Professora Benta Francisca da Silva, e dá outras providências”.	92	Detalhes
11/05/2017	295	Lei institui o serviço de transporte individual de passageiros modalidade MOTO TÁXI e estabelece regras gerais para regulamentação deste serviço e dá outras providências.	89	Detalhes
11/05/2017	002	Lei INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MODALIDADE “MOTO TÁXI” E ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA REGULAMENTAÇÃO DESTE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	90	Detalhes
30/04/2017	002	RGF MAIO 2016 A ABRIL 2017	13	Detalhes
28/04/2017	294	Lei Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Educação (FMDE) e dá outras providências.	111	Detalhes
06/04/2017	293	Lei Fixa o valor para pagamento de Obigação de Pequenos Valores/RPV,decorrente de dercisões judiciais, nos termos do art.100,paragrafo 3º e 4° da Constituição Federal.	90	Detalhes
06/04/2017	292	Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público para a Admissão de Servidores Públicos para conporem o Quadro Geral dos Servidores do Municipio de Cachoeirinha	97	Detalhes
31/03/2017	298	Lei Denomina Oficialmente o nome da Rua do Campo, para Rua Professora Benta Francisca da Silva. e dá outras providências	90	Detalhes
23/03/2017	041	Lei DISPÕE SOBRE USO OBRIGATÓRIO DE BLAZER NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS E NAS SESSÕES SOLENES O USO OBRIGATÓRIO DE TERNO COMPLETO.	87	Detalhes
08/03/2017	001	Lei “Dispõe sobre a denominação de Rua de Cachoeirinha e dá outras providências”.	106	Detalhes

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