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Data	Número	Descricao	Downloads
27/12/2023	Ata da 5º Sessão Extraordinária	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINARIA DO ANO, REALIZADA AOS VINTE SETE (27) DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2023, AS 19hs,	27	Detalhes
21/12/2023	Decreto Leg 015/2023	Decreto Legislativo Decreta Recesso aos Servidores da Camara Municipal de Cachoeirinha/TO, e da Outras Providências.	26	Detalhes
20/12/2023	oficio 171/2023	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Projeto de lei 021/2025 Estima a receita e fixa despesa do Orgamento Anual do Municipio de Cachoeirinha/TO, para o exercicio financeiro de 2024 com 4 emendas: Emendas Modificativas 02, 03, 04 e 05 em anexo.	25	Detalhes
20/12/2023	autografo de lei 025/2023	Projeto de Lei EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Cachoeirinha/TO, para o exercicio financeiro de 2024.	32	Detalhes
19/12/2023	autografo de lei 026 2023	Projeto de Lei EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providência.	26	Detalhes
18/12/2023	Projeto de Resolução 005/23	Projetos de Resolução DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Acrescenta o inciso V ao art. 236 do Regimento Interno da Camara Municipal de Cachoeirinha/TO.	26	Detalhes
18/12/2023	oficio 168/2023	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Projeto de lei 024/2023 de 12/12/2023 Aprova diretrizes para dispensação de medicamentos no ambito das unidades pertencentes ao sistema tinico de saúde (sus) sob gestão municipal do municipio de Cachoeirinha/TO, é da outras providéncias. em anexo Proposta de Emenda Modificativa n° 06/2023 ao projeto de lei 024/2023 aprova a nova planta de valores genérica.	24	Detalhes
18/12/2023	oficio 166/2023	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Autografo de lei n° 024/2023 de 15/12, Vereador/Presidente: Edivaldo Gomes Marques Projeto de lei 020/2023 Dispoe sobre a Revisio do PPA 2022/2025 e determina outras providencias.	21	Detalhes
18/12/2023	oficio 165/2023	Oficío e Outros DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Requer do Poder Executive Municipal, Solicitação providências para que, o chefe do poder executivo realize o pagamento na forma de incentive financeiro aos Agentes de Combate a Endemias Agentes de Saúde do Municipio Cachoeirinha/TO.	24	Detalhes
18/12/2023	decreto Legislativo 014/2022	Decreto EDIVALDO GOMES Dispõe sobre recesso legislativo aos vereadores deste municipio.	22	Detalhes
18/12/2023	autografo de lei 027 2023	Projeto de Lei EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Aprova diretrizes. para dispensação os medicamentos no ambito das unidades pertencentes ao sistema Unico de sade (sus) Sob gestão municipal do municipio de Cachoeirinha/TO, e da outras providéncias.	22	Detalhes
18/12/2023	autografo de lei 024 2023	Projeto de Lei EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências	21	Detalhes
15/12/2023	Requerimento 044/23	Requerimento DILSON RIBEIRO Solicitação de providências para que o chefe do poder executivo realize o pagamento na forma de incentivo financeiro aos agentes de Combate a Endemias e Agentes de saúde do Municipio de Cachoeirinha/TO.	25	Detalhes
15/12/2023	Projeto de Lei 023/2023	Projeto de Lei EDIVALDO GOMES Aprova diretrizes para dispensação de medicamentos no ambito das unidades pertencentes ao sistema Unico de saúde (sus) sob gestão municipal do municipio de cachoeirinha/TO, e da outras providências.	21	Detalhes
15/12/2023	emenda modificativa 006/2023	Emenda Aditivas ELISEU FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Proposta de emenda modificativa 006/2024	20	Detalhes
15/12/2023	emenda modificativa 005/2023	Emenda Aditivas DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Proposta de Emenda Modificativa 005/2023	22	Detalhes
15/12/2023	emenda modificativa 004/2023	Emenda Aditivas DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Proposta de emenda modificativa 004/2023	20	Detalhes
15/12/2023	Emenda Aditiva 001/2023	Emenda Aditivas DILSON RIBEIRO ELISEU FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providência.	21	Detalhes
15/12/2023	Ata da 50º Sessão de 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA 50º (QUINQUAGÉSSIMA) SESSÃO DA CÂMARA DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA AOS DIA (15) QUINZE DO MES DE DEZEMBRO DE 2023, AS 19hs15MIN.	6	Detalhes
15/12/2023	Ata da 4º Sessão Extraordinária	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA 4º (QUARTA) SESSAO EXTRAORDINARIA DO ANO REALIZADA NO PLENARIO RAIMUNDO NONATO DA SILVA NA CAMARA MUNICIPAL DE .CHOEIRINHA/TO, AOS QUINZE (15) DE DETEMBRO de 2023, as 20:30hs	20	Detalhes

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