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Data	Número	Descricao	Downloads
10/01/2024	Oficio 002/2024	Correção da fonte de recuso da ação 474, vencimentos e vantagens fixas, pessoa civil no Quadro de detalhamento de despesas do municipio, da câmara municipal de Cachoerinha-TO.	8	Detalhes
10/01/2024	oficio 001/2024	Resposta ao oficio 003/2023 da Prefeitura, ao qual solicita ao secretário da câmara todos os oficios direcionados a Prefeitura no ano de 2023	9	Detalhes
20/12/2023	oficio 171/2023	EDIVALDO GOMES Projeto de lei 021/2025 Estima a receita e fixa despesa do Orgamento Anual do Municipio de Cachoeirinha/TO, para o exercicio financeiro de 2024 com 4 emendas: Emendas Modificativas 02, 03, 04 e 05 em anexo.	26	Detalhes
18/12/2023	oficio 168/2023	EDIVALDO GOMES Projeto de lei 024/2023 de 12/12/2023 Aprova diretrizes para dispensação de medicamentos no ambito das unidades pertencentes ao sistema tinico de saúde (sus) sob gestão municipal do municipio de Cachoeirinha/TO, é da outras providéncias. em anexo Proposta de Emenda Modificativa n° 06/2023 ao projeto de lei 024/2023 aprova a nova planta de valores genérica.	26	Detalhes
18/12/2023	oficio 166/2023	EDIVALDO GOMES Autografo de lei n° 024/2023 de 15/12, Vereador/Presidente: Edivaldo Gomes Marques Projeto de lei 020/2023 Dispoe sobre a Revisio do PPA 2022/2025 e determina outras providencias.	23	Detalhes
18/12/2023	oficio 165/2023	DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Requer do Poder Executive Municipal, Solicitação providências para que, o chefe do poder executivo realize o pagamento na forma de incentive financeiro aos Agentes de Combate a Endemias Agentes de Saúde do Municipio Cachoeirinha/TO.	26	Detalhes
13/12/2023	oficio 164/2023 sec	EDIVALDO GOMES Autografo de lei n° 023/2023 de 13/12, Vereador/Presidente: Edivaldo Gomes Marques Projeto de lei 005/2023 Estabelece sentido obrigatário mão única para estacionar veiculos na Rua Cônego João Lima centro de cachoeirinha/TO.	28	Detalhes
12/12/2023	oficio 162/2023 SEC	Apreciar e Votar os Projetos de Leis 020 PPA, 021 LOA, 022 .D0/2023 de Autoria do Prefeito Municipal	29	Detalhes
12/12/2023	oficio 161/2023 sec	Apreciar e Votar os Projetos de Leis 020 PPA, 021 LOA, 022 .D0/2023 de Autoria do Prefeito Municipal	26	Detalhes
12/12/2023	oficio 160/2023 SEC	Apreciar e Votar os Projetos de Leis 020 PPA, 021 LOA, 022 .D0/2023 de Autoria do Prefeito Municipal	20	Detalhes
12/12/2023	oficio 159/2023 SEC	Apreciar e Votar os Projetos de Leis 020 PPA, 021 LOA, 022 .D0/2023 de Autoria do Prefeito Municipal	28	Detalhes
12/12/2023	oficio 158/2023 SEC	Apreciar e Votar os Projetos de Leis 020 PPA, 021 LOA, 022 .D0/2023 de Autoria do Prefeito Municipal	26	Detalhes
12/12/2023	oficio 157/2023 SEC	EDIVALDO GOMES Apreciar e Votar os Projetos de Leis 020 PPA, 021 LOA, 022 .D0/2023 de Autoria do Prefeito Municipal	23	Detalhes
12/12/2023	oficio 156/2023 SEC	FREITAS Apreciar e Votar os Projetos de Leis 020 PPA, 021 LOA, 022 .D0/2023 de Autoria do Prefeito Municipal	23	Detalhes
12/12/2023	oficio 155/2023 SEC	NETO PIRES Apreciar e Votar os Projetos de Leis 020 PPA, 021 LOA, 022 .D0/2023 de Autoria do Prefeito Municipal.	24	Detalhes
22/11/2023	Oficio 151 2023	NETO PIRES Requer do Poder Executive Municipal, solicitando que sua Excelência preste a esta Casa de Leis, apés consulta a departamento competente, as seguintes informações a respeito do convenio n° 892681/2019 sobre um recurso no valor de R$ 370.457,00 (Trezentos setenta mil e quatrocentos cinquenta e sete reais) que trata sobre os serviços de reforma das estradas vicinais do municipio de Cachovirinha/TO:	28	Detalhes
14/11/2023	oficio 147/2023	DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Requerem do Poder Executivo Municipal, informações e documentos, conforme cita as letras ‘a, b, no requerimento 039/2023.	22	Detalhes
14/11/2023	oficio 146/2023	DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Requerem do Poder Executivo Municipal, informações e documentos, conforme cita as letras, a, b, no requerimento 038/2023.	28	Detalhes
14/11/2023	oficio 145/2023	DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Requerem do Poder Executivo Municipal, informações e documentos, conforme cita as letras a, b, no requerimento 037/2023.	29	Detalhes
14/11/2023	oficio 144/2023	DILSON RIBEIRO FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Requerem do Poder Executivo Municipal. informações e documentos, _conforme cita as letras a, b, no requerimento 036/2023.	27	Detalhes

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