Oficío e Outros
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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26/05/2023 | oficio 074/23 | EDIVALDO GOMES Projeto de lei Ordinária 03/2023. Declara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Agricultores da Reforma Agraria e de Pequenos —Produtores. - — Cooperamazonia, CNPJ: 18.768,592/0001-51 e Adota Outras Providências. | 40 | Detalhes |
26/05/2023 | oficio 073/23 | NETO PIRES PROFESSORA MARCIA Requer do Chefe do Prefeito Municipal, em caráter de urgência, seja feito o serviço de iluminação publica, nas vias urbanas: Rua do Campo; Rua Alvecino Gomes; Rua Ovídio Gomes e Rua Aurora Patrício. | 46 | Detalhes |
26/05/2023 | oficio 072/2022 | NETO PIRES Requer do Chefe do Prefeito Municipal, em caráter de urgência, seja feito 0 serviço de iluminação publica, na via urbana ao lado da antiga praça do correio, sentido ao município de Ananás. | 39 | Detalhes |
25/05/2023 | oficio 071/23 | EDIVALDO GOMES Errata de envio de processo | 41 | Detalhes |
22/05/2023 | oficio 069/23 | Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, Documentos que comprovam as despesas da prefeitura com 0 BVFC (Bela Vista Futebol Clube) referente ao ano de 2022, ¢ janeiro, Fevereiro e março de 2023. | 45 | Detalhes |
12/05/2023 | oficio 067/23 | EDIVALDO GOMES Solicita ao Prefeito, que seja tomada providências para a sansão do projeto de Lei ordinária 001/2023 | 50 | Detalhes |
12/05/2023 | oficio 066/23 | EDIVALDO GOMES Solicita ao Prefeito, que seja tomada providências para a recuperação de estrada vicinal de acesso ao Rebojo. | 40 | Detalhes |
12/05/2023 | Oficio 065/2023 | NETO PIRES Autografo de lei 010/2023 de 11/05 Vereador Nazi Neto pires Cerqueira Projeto de lei Ordinária 02/2023. Institui no âmbito do Município de Cachoeirinha-TO, o dia do Católico. Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO. | 41 | Detalhes |
05/05/2023 | oficio 064/23 | Solicita do Prefeito Municipal, que seja tomada as providencias, de Executar os Requerimentos do ano de 2022, em especial os que solicitam os quebra-molas e colocar as placas de de organização no transito da Rua Cônego João Lima. | 47 | Detalhes |
05/05/2023 | oficio 063/23 | Solicita do Prefeito Municipal, informagées quanto a realização de leilão de bens públicos, bem como, quais os valores arrematados, bem como qual a destinado dos recursos obtidos. Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO. | 42 | Detalhes |
05/05/2023 | oficio 062/23 | DILSON RIBEIRO Solicita do Prefeito Municipal, informações quanto a realização de leilão de bens públicos, bem como, quais os valores arrematados, bem como qual a destinado dos recursos obtidos. | 44 | Detalhes |
28/04/2023 | oficio 061/23 | EDIVALDO GOMES Projeto de lei 001/2023. Institui inclui no calendário oficial do município de Cachoeirinha/TO, O segundo Sábado do mês de Junho como data Oficial para a Realização do Encontro Anual entre os amigos dos Municípios de CACHOEIRINHA - TO, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA - PA. E. adota outras Providencias. | 43 | Detalhes |
28/04/2023 | oficio 060/23 | ELISEU Indica o Prefeito Municipal, seja feito estudo que visa a necessidade de um loteamento no trevo da BR Transamazônica entrada da cidade de Cachoeirinha/TO. | 47 | Detalhes |
20/04/2023 | oficio 059/23 | NETO PIRES Requer do Prefeito Municipal, seja feito uma extensão e ampliação do laboratório municipal, onde é feito a coleta de sangue dos pacientes. | 48 | Detalhes |
20/04/2023 | oficio 057/23 | EDIVALDO GOMES Manutenção na parte da travessa Vicente Francisco da Silva, que liga o campo de futebol Heraldão, travessa situada ao lado da residência do Jailson da ambulância, E serviço de terraplanagem das estradas vicinais do P. A Oziel. | 43 | Detalhes |
18/04/2023 | oficio 058/23 | EDIVALDO GOMES Informação e encaminhamento da ata e decreto Legislativo 008/2023 de Julgamento das Contas Anual Consolidadas de ex-gestor municipal. Aprovação das contas do exercício de 2016 pelo plenário da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO. | 37 | Detalhes |
11/04/2023 | oficio 039/23 | OFICIO N° 039/2023/SEC/CAMARA | 42 | Detalhes |
30/03/2023 | oficio 035/23 | OFICIO N° 035/2023/SEC/CAMARA | 43 | Detalhes |
30/03/2023 | oficio 033/23 | OFICIO N° 033/2023/SEC/CAMARA | 43 | Detalhes |
29/03/2023 | oficio 036/23 | OFICIO N° 036/2023/SEC/CAMARA | 45 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço3
Ata de Sessão212
Ato da Presidência3
Código1
Decreto17
Decreto Legislativo15
Emenda Aditivas8
Indicação128
Jugamento de contas10
LDO3
Lei236
Lei Orgânica2
LOA3
Medida Provisória2
Moçao de Aplauso2
Moção de Pesar10
Oficío e Outros223
Parecer Jurídico5
Pedido de Providência1
Portaria108
PPA5
Prestação de Contas13
Processo Administrativo13
Projeto de Lei82
Projetos de Resolução7
Regimento Interno2
Requerimento108
Resolução6
Termos3
Endereço
Rua 21 de Abril - Centro
Cachoeirinha - TO
Contato:
(63) 3437-1148
[email protected]
Horário de Atendimento
Segunda a Sexta
07:00 às 13:00
Responsável pelas Informações:
Nilson Ferreira Reis
CNPJ: 01.006.870/0001-30