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Data	Número	Descricao	Downloads
06/06/2023	oficio 084/23	EDIVALDO GOMES Destinação de recursos para construção de uma feira coberta no Município de Cachoeirinha -TO.	42	Detalhes
06/06/2023	oficio 083/23	EDIVALDO GOMES Solicitação de adoção de providências para revitalização da Rodovia TO -414 que liga os Munícipios de Cachoeirinha-TO e Ananás-TO.	39	Detalhes
26/05/2023	oficio 079/23	EDIVALDO GOMES ‘Assunto: Solicita do Prefeito Municipal, que seja tomada as providencias na medida de grande necessidade e em caráter de urgência, seja encaminhada a esta egrégia casa de leis, o laudo laboratorial da agua que é distribuída neste município.	43	Detalhes
26/05/2023	oficio 078/23	EDIVALDO GOMES Solicita do Prefeito Municipal, a limpeza e manutenção das caixas d’água deste município. Como também a limpeza no ambiente a onde as mesmas estão instaladas.	42	Detalhes
26/05/2023	oficio 077/23	EDIVALDO GOMES Assunto: Solicita do Prefeito Municipal, uma capacitação aos monitores dos transportes escolares deste município, visando Melhora desempenho dos serviços dos mesmos.	51	Detalhes
26/05/2023	oficio 076/23	EDIVALDO GOMES Assunto: Solicita do Prefeito Municipal, que seja tomada as providencias na medida de grande necessidade, conforme abaixo evidenciados.	39	Detalhes
26/05/2023	oficio 075/23	EDIVALDO GOMES Autografo de lei 012/2023 de 25/05, Vereador/Presidente: Edivaldo Gomes Marques Projeto de lei n° 009/2023. Dispõe sobre a rede valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1° de maio de 2023 e dê outras providências.	42	Detalhes
26/05/2023	oficio 074/23	EDIVALDO GOMES Projeto de lei Ordinária 03/2023. Declara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Agricultores da Reforma Agraria e de Pequenos —Produtores. - — Cooperamazonia, CNPJ: 18.768,592/0001-51 e Adota Outras Providências.	40	Detalhes
25/05/2023	oficio 071/23	EDIVALDO GOMES Errata de envio de processo	41	Detalhes
12/05/2023	oficio 067/23	EDIVALDO GOMES Solicita ao Prefeito, que seja tomada providências para a sansão do projeto de Lei ordinária 001/2023	50	Detalhes
12/05/2023	oficio 066/23	EDIVALDO GOMES Solicita ao Prefeito, que seja tomada providências para a recuperação de estrada vicinal de acesso ao Rebojo.	40	Detalhes
28/04/2023	oficio 061/23	EDIVALDO GOMES Projeto de lei 001/2023. Institui inclui no calendário oficial do município de Cachoeirinha/TO, O segundo Sábado do mês de Junho como data Oficial para a Realização do Encontro Anual entre os amigos dos Municípios de CACHOEIRINHA - TO, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA - PA. E. adota outras Providencias.	43	Detalhes
20/04/2023	oficio 057/23	EDIVALDO GOMES Manutenção na parte da travessa Vicente Francisco da Silva, que liga o campo de futebol Heraldão, travessa situada ao lado da residência do Jailson da ambulância, E serviço de terraplanagem das estradas vicinais do P. A Oziel.	43	Detalhes
18/04/2023	oficio 058/23	EDIVALDO GOMES Informação e encaminhamento da ata e decreto Legislativo 008/2023 de Julgamento das Contas Anual Consolidadas de ex-gestor municipal. Aprovação das contas do exercício de 2016 pelo plenário da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO.	37	Detalhes
16/03/2023	oficio 056/23	EDIVALDO GOMES Convocação de sessão extraordinária para apreciação do projeto de Lei Municipal n° 005/2023.	49	Detalhes
05/01/2023	Oficio 001/2023	EDIVALDO GOMES WELLK LEITE Oficio de Ato Delegatório.	66	Detalhes
21/12/2022	oficio 100/2022	EDIVALDO GOMES Encaminhar Autografo de lei n° 016/2022, acompanhado do Projeto de lei 016/2022, para sanção.	62	Detalhes
16/12/2022	oficio 98/2022	EDIVALDO GOMES ASSUNTO: Encaminhar Autógrafo de lei n° 014/2022, acompanhado do Projeto de lei 014/202 para sanção.	64	Detalhes
16/12/2022	oficio 100/2022	EDIVALDO GOMES NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA WELLK LEITE Pagamento das progressões, data base e repasação salarial dos servidores públicos do município de Cachoeirinha (Prefeitura, Assistência Social, Saúde, Meio Ambiente e Educação).	66	Detalhes
16/12/2022	oficio 099/2022	EDIVALDO GOMES Encaminhar Autógrafo de lei n° 015/2022, acompanhado do Projeto de lei 015/2022, Proposta de Emenda Modificativa 02/2022, para sanção.	60	Detalhes

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