Projeto de Lei

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Data	Número	Descricao	Downloads
14/04/2023	Projeto de Lei 002/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ALTERA OS SALARIOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	59	Detalhes
23/03/2023	Projeto de Lei 006/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE “DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	54	Detalhes
16/03/2023	Projeto de Lei 005/2023	EDIVALDO GOMES Da nova redação as letras “a” e “b”\ao Inciso \| do Art. 7° da Lei Municipal N° 378/2022 de 21/12/2022 e determina outras providências.”	52	Detalhes
09/03/2023	Projeto de Lei 001/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a definição do valor do salario a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2023, e da Outras Providências.	65	Detalhes
21/12/2022	Projeto de Lei 016/2022	EDIVALDO GOMES AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO. FINANCEIRO, DESTINADO A APLICACAO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	69	Detalhes
21/12/2022	Projeto de Lei 012/2022	EDIVALDO GOMES Cria o Conselho municipal de Educação, Integrado o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.	63	Detalhes
21/12/2022	Projeto de Lei 011/2022	EDIVALDO GOMES Institui o Sistema Municipal de Ensino de Cachoeirinha, Tocantins e da outras providências.	63	Detalhes
21/12/2022	Projeto de Lei 010/2022	EDIVALDO GOMES Cria a Ouvidoria do Município de Cachoeirinha e dá outras providências.	66	Detalhes
21/12/2022	Projeto de Lei 009/2022	EDIVALDO GOMES Dispõe sobre a atualização da Politica Municipal do Meio Ambiente de Cachoeirinha/TO, seus fins, conselhos municipais, mecanismos de _regulação, COMDEC e da outras providências.	85	Detalhes
21/12/2022	Projeto de Lei 008/2022	EDIVALDO GOMES Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e da outras providências.	77	Detalhes
21/12/2022	autografo de lei 016 2022	EDIVALDO GOMES AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO AMBITO DO PROGRAMA FINISA -FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO. FINANCEIRO, DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	63	Detalhes
16/12/2022	proposta de Emenda 02/2022	NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA WELLK LEITE PROJETO DE LEI DE N° 015/2022, LOA - Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2023.	68	Detalhes
16/12/2022	Projeto de Lei 015/2022	EDIVALDO GOMES Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Cachoeirinha/TO, para o exercício financeiro de 2023.	61	Detalhes
16/12/2022	Projeto de Lei 014/2022	EDIVALDO GOMES Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências.	61	Detalhes
16/12/2022	Projeto de Lei 013/2022	EDIVALDO GOMES Dispõe de sobre as Diretrizes Orçamentarias para a revisão do PPA 2022/2025 e elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e determina outras providências."	74	Detalhes
22/09/2022	Projeto de Lei 007/2022	EDIVALDO GOMES Dispõe acerca da alteração dos salários dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências	76	Detalhes
27/05/2022	Projeto de Lei Nº 006/2022	EDIVALDO GOMES Autoriza o Munícipio de Cachoeirinha/TO a realizar contratações temporárias que especifica e dá outras providências.	94	Detalhes
27/05/2022	Projeto de Lei Nº 005/2022	EDIVALDO GOMES Altera a Estrutura Administrativa do Poder executivo municipal de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.	90	Detalhes
19/04/2022	004/2022	Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de 80.000,00 para fins que se especifica e determina outras providências.	85	Detalhes
14/03/2022	003/2022	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a a proceder a permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica, e adota outras providências.	91	Detalhes

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