Projeto de Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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14/02/2022 | Projeto de Lei Nº 002/2022 | EDIVALDO GOMES ALTERA ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS N°326/2019,DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 E LEI MUNICIPALN°347/2021,DE 24 DE MAIO DE 2021, E DENOMINA O NOME DE ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 81 | Detalhes |
26/01/2022 | Projeto de Lei Nº 001/2022 | EDIVALDO GOMES Dispõe sobre a definição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022, e dá Outras Providências. | 83 | Detalhes |
07/12/2021 | 022/2021 | EDIVALDO GOMES APROVA A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS PARA EMBASAMENTO NO VALOR VENAL DOS IMOVÉIS RURAIS PARA EFEITOS DE CALCÚLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 88 | Detalhes |
06/12/2021 | 021/2021 | EDIVALDO GOMES DENOMINA A BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS | 90 | Detalhes |
06/12/2021 | 020/2021 | EDIVALDO GOMES AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DOAÇÕES AO INSTITUTO BELA VISTA FUTETOL CACHOEIRENCE | 109 | Detalhes |
19/05/2021 | 12/2021 | EDIVALDO GOMES ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL DE Nº326/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO ADÃO BARBOSA. | 90 | Detalhes |
11/03/2021 | 005/2021 | EDIVALDO GOMES REALIZA A CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 88 | Detalhes |
04/03/2021 | 003/2021 | EDIVALDO GOMES DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 88 | Detalhes |
04/03/2021 | 002/2021 | EDIVALDO GOMES DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 337, LEI ESTA QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DE LEIS ORÇAMENTARIAS DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 90 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço3
Ata de Sessão214
Ato da Presidência3
Código1
Decreto17
Decreto Legislativo15
Emenda Aditivas8
Indicação129
Jugamento de contas10
LDO3
Lei236
Lei Orgânica2
LOA3
Medida Provisória2
Moçao de Aplauso2
Moção de Pesar10
Oficío e Outros225
Parecer Jurídico5
Pedido de Providência1
Portaria111
PPA5
Prestação de Contas13
Processo Administrativo13
Projeto de Lei82
Projetos de Resolução7
Regimento Interno2
Requerimento110
Resolução6
Termos3
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