| 13/02/2025 |
016 |
Portaria
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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29
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Detalhes
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| 13/02/2025 |
015 |
Portaria
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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32
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Detalhes
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| 13/02/2025 |
014 |
Portaria
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31
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Detalhes
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| 10/02/2025 |
013/2025 |
Portaria
Conceder diária(s) a servidor/vereador e dá outras providências.
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53
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Detalhes
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| 22/01/2025 |
012/2025 |
Portaria
Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis.
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32
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Detalhes
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| 22/01/2025 |
011/2025 |
Portaria
Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis.
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36
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Detalhes
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| 22/01/2025 |
010/2025 |
Portaria
Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis.
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33
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Detalhes
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| 21/01/2025 |
009/2025 |
Portaria
Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis.
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34
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Detalhes
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| 21/01/2025 |
008/2025 |
Portaria
Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis.
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35
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Detalhes
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| 15/01/2025 |
001/2025 |
Projeto de Lei
Altera a Lei Municipal nº 233 de 3 de junho de 2013 e dá outras providências.
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51
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Detalhes
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| 10/01/2025 |
031/2024 |
Portaria
CONCEDER DIARIA (S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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36
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Detalhes
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| 10/01/2025 |
007/2025 |
Portaria
Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis.
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40
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Detalhes
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| 06/01/2025 |
009/2025 |
Decreto
Nomeia Agente de contratação de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações.
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33
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Detalhes
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| 04/01/2025 |
002/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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35
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
008/2025 |
Decreto
Dispõe sobre exoneração de agente de contratação e equipe de apoio.
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31
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
007/2025 |
Decreto
Declara inexigibilidade de licitação para contratação de Assessoria em licitações.
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78
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
006/2025 |
Decreto
Declara inexigibilidade de licitação para contratação de Assessoria em licitações.
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34
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
006/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
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30
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
005/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação e composção das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cachoeirinha - TO e adota outras providências.
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31
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
005/2025 |
Decreto
Declara inexigibilidade de Licitação para contratação de advogado.
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36
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Detalhes
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