Câmara Municipal de Cachoeirinha

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22/01/2025 012/2025 Portaria Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis. 43 Detalhes
22/01/2025 011/2025 Portaria Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis. 49 Detalhes
22/01/2025 010/2025 Portaria Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis. 47 Detalhes
21/01/2025 009/2025 Portaria Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis. 47 Detalhes
21/01/2025 008/2025 Portaria Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis. 47 Detalhes
15/01/2025 001/2025 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 233 de 3 de junho de 2013 e dá outras providências. 67 Detalhes
10/01/2025 031/2024 Portaria CONCEDER DIARIA (S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 48 Detalhes
10/01/2025 007/2025 Portaria Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis. 51 Detalhes
06/01/2025 009/2025 Decreto Nomeia Agente de contratação de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações. 47 Detalhes
04/01/2025 002/2025 Decreto Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. 47 Detalhes
03/01/2025 008/2025 Decreto Dispõe sobre exoneração de agente de contratação e equipe de apoio. 43 Detalhes
03/01/2025 007/2025 Decreto Declara inexigibilidade de licitação para contratação de Assessoria em licitações. 91 Detalhes
03/01/2025 006/2025 Decreto Declara inexigibilidade de licitação para contratação de Assessoria em licitações. 50 Detalhes
03/01/2025 006/2025 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. 41 Detalhes
03/01/2025 005/2025 Portaria Dispõe sobre a nomeação e composção das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cachoeirinha - TO e adota outras providências. 43 Detalhes
03/01/2025 005/2025 Decreto Declara inexigibilidade de Licitação para contratação de advogado. 51 Detalhes
03/01/2025 004/2025 Decreto Dispõe sobre exoneração da função de presidente da comissão permanente de licitações. 49 Detalhes
03/01/2025 004/2025 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. 43 Detalhes
03/01/2025 003/2025 Decreto Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores. 66 Detalhes
03/01/2025 003/2025 Portaria Nomeia servidor para realizar envio do SICAP-LCO, junto ao tribunal de contas do Estado do Tocantins-TO e dá outras providências. 47 Detalhes

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