22/01/2025 |
012/2025 |
Portaria
Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis.
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43
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Detalhes
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22/01/2025 |
011/2025 |
Portaria
Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis.
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49
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Detalhes
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22/01/2025 |
010/2025 |
Portaria
Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis.
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47
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Detalhes
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21/01/2025 |
009/2025 |
Portaria
Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis.
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47
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Detalhes
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21/01/2025 |
008/2025 |
Portaria
Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis.
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47
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Detalhes
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15/01/2025 |
001/2025 |
Projeto de Lei
Altera a Lei Municipal nº 233 de 3 de junho de 2013 e dá outras providências.
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67
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Detalhes
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10/01/2025 |
031/2024 |
Portaria
CONCEDER DIARIA (S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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48
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Detalhes
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10/01/2025 |
007/2025 |
Portaria
Regulariza os procedimentos contábeis para legitimar o pagamento de "diárias" a serviço desta Casa de Leis.
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51
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Detalhes
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06/01/2025 |
009/2025 |
Decreto
Nomeia Agente de contratação de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações.
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47
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Detalhes
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04/01/2025 |
002/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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47
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Detalhes
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03/01/2025 |
008/2025 |
Decreto
Dispõe sobre exoneração de agente de contratação e equipe de apoio.
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43
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Detalhes
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03/01/2025 |
007/2025 |
Decreto
Declara inexigibilidade de licitação para contratação de Assessoria em licitações.
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91
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Detalhes
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03/01/2025 |
006/2025 |
Decreto
Declara inexigibilidade de licitação para contratação de Assessoria em licitações.
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50
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Detalhes
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03/01/2025 |
006/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a exoneração de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
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41
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Detalhes
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03/01/2025 |
005/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação e composção das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cachoeirinha - TO e adota outras providências.
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43
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Detalhes
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03/01/2025 |
005/2025 |
Decreto
Declara inexigibilidade de Licitação para contratação de advogado.
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51
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Detalhes
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03/01/2025 |
004/2025 |
Decreto
Dispõe sobre exoneração da função de presidente da comissão permanente de licitações.
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49
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Detalhes
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03/01/2025 |
004/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
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43
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Detalhes
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03/01/2025 |
003/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores.
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66
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Detalhes
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03/01/2025 |
003/2025 |
Portaria
Nomeia servidor para realizar envio do SICAP-LCO, junto ao tribunal de contas do Estado do Tocantins-TO e dá outras providências.
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47
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Detalhes
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