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Data	Número	Descricao	Downloads
20/09/2023	Lei 393/2023	Lei DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a criação do Forum Municipal de Educago de Cachoeirinha - TO. Em conformidade com a Lei Federal n° 13.005 de 25 de junho de 2014.	37	Detalhes
19/09/2023	Ata da 33º Sessão de 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA TRIGESIMA TERCEIRA (332) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA DEZENOVE (19) DE SETEMBRO DE 2023. As 19hs1Smin.	37	Detalhes
15/09/2023	projeto de lei 016/2023	Projeto de Lei ELISEU Autoriza 0 Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Municipio com até 80,000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei n° 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria n° 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei n° 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e da outras providéncias.	44	Detalhes
15/09/2023	Ata da 3º Sessão Extraordinária de 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA 3º (TERCEIRA) SESSAO EXTRAORDINARIA 'DO ANO REALIZADA NO PLENARIO RAIMUNDO NONATO DA SILVA NA CAMARA MUNICIPAL DE .CHOEIRINHA/TO, AOS QUINZE (15) DE SETEMBRO de 2023, as 8hs da manha.	46	Detalhes
13/09/2023	Requerimento 29/23	Requerimento ELISEU Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, O reestabelecimento dos monitores que esto faltando nos serviços de monitoramento de segurança as crianças nos transportes escolares deste municipio.	26	Detalhes
13/09/2023	oficio 115/2023	Oficío e Outros ELISEU Requer do Poder Executive Municipal, Reestabelecimento dos monitores que esto faltando nos serviços de monitoramento da segurança as crianças nos transportes escolar deste municipio.	26	Detalhes
12/09/2023	Projeto de Lei 018/2023	Projeto de Lei EDIVALDO GOMES Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências	44	Detalhes
12/09/2023	Projeto de Lei 017/2023	Projeto de Lei ELISEU “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIAO PARA COMPLEMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO, PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.	43	Detalhes
12/09/2023	Projeto de Lei 015/2023	Projeto de Lei EDIVALDO GOMES Altera Dispositivos da lei Municipal de Nº 326/2019, de 06 de setembro de 2019 e dá outras providências	42	Detalhes
12/09/2023	oficio 194/2023	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Encaminhamos à apreciação e deliberação deste egrégio poder legislativo, o projeto de lei nº 017 e 018/2023 de 12 de Setembro de 2023	40	Detalhes
12/09/2023	oficio 191/2023	Oficío e Outros EDIVALDO GOMES Convocação de sessão extraordinária	40	Detalhes
12/09/2023	Ata da 32º Sessão de 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA TRIGESIMA SEGUNDA (32º) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA DOZE (12) DE SETEMBRO DE 2023. As 19hs15min.	42	Detalhes
05/09/2023	Ata da 31º Sessão de 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA TRIGESIMA PRIMEIRA (31*) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA CINCO (5) DE SETEMBRO DE 2023. As 19hs1Smin.	42	Detalhes
28/08/2023	Resolução 050/2023	Resolução EDIVALDO GOMES Dispõe sobre Reajusto dos Valores Relativos & Tabela Financeira do Quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Cachoeirinha/TO, para os Cargos de Secretario Administrativo, Chefe de Controle Interno e Auxiliar de Serviços Gerais, passando a vigorar a partir de 1° de Setembro de 2023. Atualizando os valores para os cargos de Vigia e Copeira de acordo os valores do salario mínimo reajustado pelo governo federal anual, que passou a vigorar em 1° de maio de 2023. Conforme especifica a nova tabela dos anexos \| é Il, e revoga a resolução N°. 044/2019 de 19 de junho de 2019.	42	Detalhes
28/08/2023	Projeto de Resolução 003/2023	Projetos de Resolução EDIVALDO GOMES Promulgação ao projeto de Resolução 003/2023	42	Detalhes
28/08/2023	Ata da 30º Sessão de 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA TRIGESIMA (30°) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA VINTE OITO (28) DE AGOSTO DE 2023. As 20hs15min.	44	Detalhes
28/08/2023	Ata da 29º Sessão 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA VIGESIMA NONA (9) SESSAO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA VINTE OITO (28) DE AGOSTO DE 2023. As 19hs1Smin.	42	Detalhes
24/08/2023	Requerimento 026/2023	Requerimento NETO PIRES Requer do chefe do poder executivo municipal. a locação de imóvel para ser usado como rodoviária para o embarque e desembarque de passageiros e dá apoio ao transporte alternativo	45	Detalhes
24/08/2023	Projeto de Lei 014/2023	Projeto de Lei EDIVALDO GOMES Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025 e, dertemina outras providências.	39	Detalhes
24/08/2023	Projeto de Lei 013/2023	Projeto de Lei ELISEU Dispõe sobre a abertura de crédito especial para os fins que se especifica e determina outras providências	37	Detalhes

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