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Data	Número	Descricao	Downloads
07/07/2023	LEI 392/2023	Lei DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe Acerca da DATA BASE sobre o vencimentos dos servidores municipais do município de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.	48	Detalhes
07/07/2023	autografo de lei 014 2023	Lei EDIVALDO GOMES DISPOE ACERCA DA RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA (DATA BASE) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	50	Detalhes
07/07/2023	Ata da 2º Sessão Extra de 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSAO EXTRAORDINARIA DO ANO, DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA NO DIA SETE (07) DE JULHO de 2023, ÁS 08hs da manha,	50	Detalhes
05/07/2023	Portaria 023/2023	Portaria EDIVALDO GOMES CONCEDER DIARIA(S) SERVIDOR VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	50	Detalhes
04/07/2023	oficio 097/23	Oficío e Outros RANNIERY MIRANDA ASSUNTO: Convocação para Sessão Legislativa Extraordinária.	45	Detalhes
04/07/2023	oficio 097/23	Oficío e Outros WELLK LEITE ASSUNTO: Convocação para Sessão Legislativa Extraordinária.	49	Detalhes
04/07/2023	oficio 097/23	Oficío e Outros ELISEU ASSUNTO: Convocação para Sessão Legislativa Extraordinária.	47	Detalhes
04/07/2023	oficio 097/23	Oficío e Outros DILSON RIBEIRO ASSUNTO: Convocação para Sessão Legislativa Extraordinária.	49	Detalhes
04/07/2023	oficio 097/23	Oficío e Outros NETO PIRES ASSUNTO: Convocação para Sessão Legislativa Extraordinária.	45	Detalhes
04/07/2023	oficio 097/23	Oficío e Outros FREITAS ASSUNTO: Convocação para Sessão Legislativa Extraordinária.	48	Detalhes
04/07/2023	oficio 097/23	Oficío e Outros POLIANA ASSUNTO: Convocação para Sessão Legislativa Extraordinária.	49	Detalhes
04/07/2023	oficio 097/23	Oficío e Outros PROFESSORA MARCIA ASSUNTO: Convocação para Sessão Legislativa Extraordinária.	44	Detalhes
03/07/2023	moção de pesar 04/23	Moção de Pesar FREITAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRINHA/TO, através do vereado José Gomes de Freitas, encaminha esta moção de pesar aos familiares da senhora Maria Inês Ferreira pelo seu falecimento ocorrido no dia 01/08/2023 na residência do senhor João Luiz Ferreira, na vila do P. A Oziel Alves Pereira Município de Cachoeirinha/TO.	47	Detalhes
30/06/2023	decreto Legislativo 010/2023	Decreto EDIVALDO GOMES Dispõe sobre o recesso do Legislativo aos vereadores deste município.	39	Detalhes
30/06/2023	Decreto 010/2023	Decreto Legislativo EDIVALDO GOMES Dispõe Sobre Recesso Legislativo aos Vereadores deste Município.	44	Detalhes
29/06/2023	Ata da 25º sessão de 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA VIGÉSIMA QUINTA (25") SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA VINTE NOVE (29) DE JUNHO DE 2023. As 20hs15min.	47	Detalhes
29/06/2023	Ata da 24º sessão de 2023	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24a) SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, REALIZADA DIA VINTE NOVE (29) DE JUNHO DE 2023. As 19hs15min.	49	Detalhes
26/06/2023	LEI 391/2023	Lei DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Autoriza o executivo municipal promover a adesão do município de Cachoeirinha - TO na condição de associado ao CISBIPA, bem com firmar no protocolo de intenções, tudo na forma da constituição federal, LEI Nº 11.107 de 2005, regulamentada pelo decreto federal Nº6.017 de 2017, portaria GM/MS 2.905/22 e demais normas pertinentes	42	Detalhes
23/06/2023	oficio 091/23 SEC Câmara	Oficío e Outros NETO PIRES Requer do Chefe do Prefeito Municipal, que seja feito a reposição das limpadas dos povoados, Santo Antônio e Assentamento Oziel Alves Pereira; que sejam substituídas por lâmpadas de LED.	45	Detalhes
23/06/2023	Lei 379/2022	Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO AMBITO DO PROGRAMA FINISA FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, DESTINADO A APLICACAO EM DESPESA DE CAPITAL, A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	54	Detalhes

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