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Data	Número	Descricao	Downloads
09/12/2022	Ata da 49º Sessão	Ata de Sessão EDIVALDO GOMES POLIANA ATA DA 49º (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022.	65	Detalhes
09/12/2022	Ata da 48º Sessão	Ata de Sessão EDIVALDO GOMES POLIANA ATA DA 48º (QUADRAGESIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022.	71	Detalhes
07/12/2022	Requerimento 029/2022	Requerimento FREITAS Requerer ao Poder Executivo Municipal que seja incluído no orçamento financeiro (LOA) para o exercício do ano de 2023. A Construção de um Estacionamento em frente a Escola Municipal Pequeno Príncipe.	63	Detalhes
07/12/2022	Ata da 45º Sessão	Ata de Sessão EDIVALDO GOMES PROFESSORA MARCIA ATA DA 45º (QUADRAGESIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022.	70	Detalhes
07/12/2022	Ata da 44º Sessão	Ata de Sessão EDIVALDO GOMES PROFESSORA MARCIA ATA DA 44º (QUADRAGESIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DOIS MIL E VINTE DOIS.	67	Detalhes
29/11/2022	Lei 375/2022	Lei DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando ao Conselho do FUNDEB como Câmara e dê outras providências.	41	Detalhes
29/11/2022	Lei 374/2022	Lei DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Institui o Sistema Municipal de Ensino de Cachoeirinha, Tocantins e da outras providências.	39	Detalhes
28/11/2022	Requerimento 028/2022	Requerimento DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES Requer do Poder Executivo Municipal, que seja incluído no orçamento financeiro (LOA) para o exercício do ano de 2023, Para: Reforma da Quadra Poliesportiva José Neto da Paz Alencar.	76	Detalhes
28/11/2022	Requerimento 027/2022	Requerimento EDIVALDO GOMES POLIANA Requer do Poder Executivo Municipal, que seja incluído no orçamento financeiro (LOA) para o exercício do ano de 2023 » iluminação Geral do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal Pequeno Príncipe. » iluminação na Frente da Escola Pequena Príncipe Construção de uma praça em frente a escola pequeno príncipe. Incluir no orçamento (LOA 2023) a Construção de (quebras Molas) lombadas, nas Ruas 21 de abril, Cônego João Lima, Siqueira Campos, Rua da Bandeira e Rua das Palmeiras	71	Detalhes
28/11/2022	Requerimento 026/2022	Requerimento EDIVALDO GOMES NETO PIRES Requer inclusão no orçamento financeiro de 2023(LOA) os seguintes itens: Rede de Distribuigdo de Agua, Rede de Energia Elétrica, Calçamento asfalto ou Bloquetes Placas de Identificação das Ruas Rua Ovídio Gomes da Silva; Rua Aurora Patrício de Cerqueira; Rua Alevino Gomes da Silva.	70	Detalhes
28/11/2022	Requerimento 025/2022	Requerimento DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES Requer do Poder Executivo Municipal, que seja incluído no orçamento financeiro (LOA) para o exercício do ano de 2023. Reposição salarial dos servidores “data-base", referente aos anos de 2020, 2021 e 2022, pagamento da Progresso horizontal referente ao ano 2019 e, pagamento do adicional de insalubridade ou periculosidade aos servidores que tenham o direito.	68	Detalhes
28/11/2022	Requerimento 024/2022	Requerimento EDIVALDO GOMES FREITAS Requerer ao Poder Executivo Municipal, que seja incluído no orçamento financeiro (LOA) para o exercício do ano de 2023. Serviço de Melhoria na distribuição de energia na Rua do Campo.	68	Detalhes
28/11/2022	Requerimento 023/2022	Requerimento EDIVALDO GOMES WELLK LEITE Requerer ao Poder Executivo Municipal, que seja incluído no orçamento financeiro (LOA) para o exercício do ano 2023 » Placas Solares como fonte renovável de energia para obtenção de eletricidade Solar em todos os órgãos públicos deste município.	66	Detalhes
28/11/2022	Requerimento 022/2022	Requerimento NETO PIRES Requer do Poder Executivo Municipal, que seja incluído no orçamento financeiro (LOA) para o exercício do ano de 2023. A Construção de um Galpão para Feira Livre. e aquisição de um Veiculo (caminhão 3/4 ) para dar suporte aos Médios e Pequenos Produtores e Feirantes. e Construção de Um Matadouro Publico.	67	Detalhes
25/11/2022	Ata da 43º Sessão	Ata de Sessão EDIVALDO GOMES ATA DA 43º (QUADRAGESIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022,	77	Detalhes
25/11/2022	Ata da 42º Sessão	Ata de Sessão EDIVALDO GOMES ATA DA 42º (QUADRAGESIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2022,	69	Detalhes
16/11/2022	Ata da 41º Sessão	Ata de Sessão DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2022	68	Detalhes
09/11/2022	Portaria 030/2022	Portaria EDIVALDO GOMES CONCEDER _DIARIA(S) A SERVIDOR/VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”	69	Detalhes
04/11/2022	oficio 084/2022	Oficío e Outros DILSON RIBEIRO Solicita ao poder executivo municipal, que faça uma vistoria e possíveis correções nos serviços nas estradas vicinais que dar acesso a comunidade aldeinha, e reparos nas estradas do povoado Santo Antônio interligando as chácaras.	75	Detalhes
04/11/2022	oficio 082/2022	Oficío e Outros ELISEU NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA WELLK LEITE Inclusão no orçamento de 2023, o calçamento do Povoado Santo Antônio	69	Detalhes

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