Projeto de Lei

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Data	Número	Descricao	Downloads
06/03/2024	Projeto de Lei 003/2024	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Declara de utilidade pública a assosiação dos produtores rurais, aldeinha,aranha,canto de barro, e brejinho e da outras providências	5	Detalhes
16/02/2024	Projeto de Lei 002/2024	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde do quadro de pessoal da prefeitura de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.	8	Detalhes
16/01/2024	Projeto de Lei 001/2024	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a redefinição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2024 e dá outras providências.	6	Detalhes
09/01/2024	Projeto de Lei 002/2024	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA WELLK LEITE Altera a fonte de receita da ação 474 do Quadro de detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Cahoeirinha-TO	10	Detalhes
20/12/2023	autografo de lei 025/2023	EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Cachoeirinha/TO, para o exercicio financeiro de 2024.	31	Detalhes
19/12/2023	autografo de lei 026 2023	EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providência.	25	Detalhes
18/12/2023	autografo de lei 027 2023	EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Aprova diretrizes. para dispensação os medicamentos no ambito das unidades pertencentes ao sistema Unico de sade (sus) Sob gestão municipal do municipio de Cachoeirinha/TO, e da outras providéncias.	21	Detalhes
18/12/2023	autografo de lei 024 2023	EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências	20	Detalhes
15/12/2023	Projeto de Lei 023/2023	EDIVALDO GOMES Aprova diretrizes para dispensação de medicamentos no ambito das unidades pertencentes ao sistema Unico de saúde (sus) sob gestão municipal do municipio de cachoeirinha/TO, e da outras providências.	20	Detalhes
12/12/2023	Projeto de Lei 024/2023	EDIVALDO GOMES Aprova a nova planta genérica de valores dos IMOVEIS URBANOS E RURAIS para efeito de cáculos de Tributos de competência do municipio a ser utilizado no exercicio 2024, conforme legislação vigente e da outras providências	18	Detalhes
12/12/2023	autografo de lei 028 2023	EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Aprova a nova planta genérica de valores dos IMOVEIS URBANOS E RURAIS para efeito de cáculos de Tributos de competência do municipio a ser utilizado no exercicio 2024, conforme legislação vigente e da outras providências.	19	Detalhes
07/12/2023	Projeto de Lei 022/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providências	19	Detalhes
07/12/2023	Projeto de Lei 021/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Estima a Receita e fixa a Despesa do Orcamento Anual do Municipio de Cachoeirinha/TO, para o exercicio financeiro de 2024.	19	Detalhes
07/12/2023	Projeto de Lei 020/2023	EDIVALDO GOMES Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências.	18	Detalhes
12/09/2023	Projeto de Lei 018/2023	EDIVALDO GOMES Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências	39	Detalhes
12/09/2023	Projeto de Lei 015/2023	EDIVALDO GOMES Altera Dispositivos da lei Municipal de Nº 326/2019, de 06 de setembro de 2019 e dá outras providências	37	Detalhes
24/08/2023	Projeto de Lei 014/2023	EDIVALDO GOMES Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025 e, dertemina outras providências.	35	Detalhes
21/08/2023	Projeto de Lei 011/2023	EDIVALDO GOMES dispõe sobre a criação do forúm municipal de educação de Cachoeirinha-TO	36	Detalhes
11/05/2023	autografo de lei 012 2022	EDIVALDO GOMES Institui o dia municipal do católico no município de Cachoerinha -TO e da outras providências	43	Detalhes
14/04/2023	Projeto de Lei 008/2023	DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE AUTORIZA O MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	50	Detalhes

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