Projeto de Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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16/02/2024 | Projeto de Lei 002/2024 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde do quadro de pessoal da prefeitura de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. | 11 | Detalhes |
16/01/2024 | Projeto de Lei 001/2024 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a redefinição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2024 e dá outras providências. | 9 | Detalhes |
07/12/2023 | Projeto de Lei 022/2023 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providências | 22 | Detalhes |
07/12/2023 | Projeto de Lei 021/2023 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Estima a Receita e fixa a Despesa do Orcamento Anual do Municipio de Cachoeirinha/TO, para o exercicio financeiro de 2024. | 22 | Detalhes |
14/04/2023 | Projeto de Lei 008/2023 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE AUTORIZA O MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 53 | Detalhes |
14/04/2023 | Projeto de Lei 007/2023 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 50 | Detalhes |
14/04/2023 | Projeto de Lei 004/2023 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE AUTORIZA O MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO. A REALIZAR CONTRATACOES TEMPORARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 56 | Detalhes |
14/04/2023 | Projeto de Lei 003/2023 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 48 | Detalhes |
14/04/2023 | Projeto de Lei 002/2023 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE ALTERA OS SALARIOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 59 | Detalhes |
23/03/2023 | Projeto de Lei 006/2023 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE “DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, ESTADO DO TOCANTINS NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 54 | Detalhes |
09/03/2023 | Projeto de Lei 001/2023 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a definição do valor do salario a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2023, e da Outras Providências. | 65 | Detalhes |
Documentos Publicados
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