Projeto de Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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06/03/2024 | Projeto de Lei 003/2024 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES FREITAS NETO PIRES POLIANA PROFESSORA MARCIA Declara de utilidade pública a assosiação dos produtores rurais, aldeinha,aranha,canto de barro, e brejinho e da outras providências | 9 | Detalhes |
16/02/2024 | Projeto de Lei 002/2024 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde do quadro de pessoal da prefeitura de Cachoeirinha-TO e dá outras providências. | 13 | Detalhes |
16/01/2024 | Projeto de Lei 001/2024 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre a redefinição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2024 e dá outras providências. | 11 | Detalhes |
09/01/2024 | Projeto de Lei 002/2024 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA WELLK LEITE Altera a fonte de receita da ação 474 do Quadro de detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Cahoeirinha-TO | 15 | Detalhes |
20/12/2023 | autografo de lei 025/2023 | EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Cachoeirinha/TO, para o exercicio financeiro de 2024. | 36 | Detalhes |
19/12/2023 | autografo de lei 026 2023 | EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providência. | 29 | Detalhes |
18/12/2023 | autografo de lei 027 2023 | EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Aprova diretrizes. para dispensação os medicamentos no ambito das unidades pertencentes ao sistema Unico de sade (sus) Sob gestão municipal do municipio de Cachoeirinha/TO, e da outras providéncias. | 26 | Detalhes |
18/12/2023 | autografo de lei 024 2023 | EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências | 25 | Detalhes |
15/12/2023 | Projeto de Lei 023/2023 | EDIVALDO GOMES Aprova diretrizes para dispensação de medicamentos no ambito das unidades pertencentes ao sistema Unico de saúde (sus) sob gestão municipal do municipio de cachoeirinha/TO, e da outras providências. | 24 | Detalhes |
12/12/2023 | Projeto de Lei 024/2023 | EDIVALDO GOMES Aprova a nova planta genérica de valores dos IMOVEIS URBANOS E RURAIS para efeito de cáculos de Tributos de competência do municipio a ser utilizado no exercicio 2024, conforme legislação vigente e da outras providências | 23 | Detalhes |
12/12/2023 | autografo de lei 028 2023 | EDIVALDO GOMES POLIANA PROFESSORA MARCIA Aprova a nova planta genérica de valores dos IMOVEIS URBANOS E RURAIS para efeito de cáculos de Tributos de competência do municipio a ser utilizado no exercicio 2024, conforme legislação vigente e da outras providências. | 25 | Detalhes |
07/12/2023 | Projeto de Lei 022/2023 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providências | 23 | Detalhes |
07/12/2023 | Projeto de Lei 021/2023 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE Estima a Receita e fixa a Despesa do Orcamento Anual do Municipio de Cachoeirinha/TO, para o exercicio financeiro de 2024. | 24 | Detalhes |
07/12/2023 | Projeto de Lei 020/2023 | EDIVALDO GOMES Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências. | 22 | Detalhes |
12/09/2023 | Projeto de Lei 018/2023 | EDIVALDO GOMES Dispõe sobre o reajuste do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências | 45 | Detalhes |
12/09/2023 | Projeto de Lei 015/2023 | EDIVALDO GOMES Altera Dispositivos da lei Municipal de Nº 326/2019, de 06 de setembro de 2019 e dá outras providências | 42 | Detalhes |
24/08/2023 | Projeto de Lei 014/2023 | EDIVALDO GOMES Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025 e, dertemina outras providências. | 40 | Detalhes |
21/08/2023 | Projeto de Lei 011/2023 | EDIVALDO GOMES dispõe sobre a criação do forúm municipal de educação de Cachoeirinha-TO | 39 | Detalhes |
11/05/2023 | autografo de lei 012 2022 | EDIVALDO GOMES Institui o dia municipal do católico no município de Cachoerinha -TO e da outras providências | 47 | Detalhes |
14/04/2023 | Projeto de Lei 008/2023 | DILSON RIBEIRO EDIVALDO GOMES ELISEU FREITAS LOURO NEGO D'AGUA NETO PIRES OSIAS POLIANA PROFESSORA MARCIA RANNIERY MIRANDA WELLK LEITE AUTORIZA O MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA-TO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 55 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço3
Ata de Sessão220
Ato da Presidência3
Código1
Decreto17
Decreto Legislativo15
Emenda Aditivas8
Indicação129
Jugamento de contas10
LDO3
Lei236
Lei Orgânica2
LOA3
Medida Provisória2
Moçao de Aplauso2
Moção de Pesar10
Oficío e Outros226
Parecer Jurídico5
Pedido de Providência1
Portaria111
PPA5
Prestação de Contas13
Processo Administrativo13
Projeto de Lei89
Projetos de Resolução7
Regimento Interno2
Requerimento113
Resolução6
Termos3
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