| 03/09/2024 |
Projeto de Lei 023/2024 |
DILSON RIBEIRO
EDIVALDO GOMES
ELISEU
FREITAS
LOURO
NEGO D'AGUA
NETO PIRES
OSIAS
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
RANNIERY MIRANDA
WELLK LEITE
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar no valor R$ 845.620,37 para fins que se especifica e dá outras providências
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28
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Detalhes
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| 02/09/2024 |
Projeto de Lei Nº 022/2024 |
DILSON RIBEIRO
EDIVALDO GOMES
ELISEU
FREITAS
LOURO
NEGO D'AGUA
NETO PIRES
OSIAS
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
RANNIERY MIRANDA
WELLK LEITE
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e suplementar no valor R$ 1.015.773,35 para fins que se especifica e dá outras providências
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28
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Detalhes
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| 02/09/2024 |
Projeto de Lei 024/2024 |
DILSON RIBEIRO
EDIVALDO GOMES
ELISEU
FREITAS
LOURO
NEGO D'AGUA
NETO PIRES
OSIAS
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
RANNIERY MIRANDA
WELLK LEITE
Altera a redação da letra "c" do inciso I do art. 7 da lei municipal Nº 407/2023 de 29/12/2023
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27
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Detalhes
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| 25/07/2024 |
Projeto de Lei 004/2024 |
EDIVALDO GOMES
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
Fixa os subsidios dos agentes politicos do poder executivo municipal de Cachoeirinha-TO e dá outras providências
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35
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Detalhes
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| 28/05/2024 |
Projeto de Lei 021/2024 |
DILSON RIBEIRO
EDIVALDO GOMES
ELISEU
FREITAS
LOURO
NEGO D'AGUA
NETO PIRES
OSIAS
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
RANNIERY MIRANDA
WELLK LEITE
Institui como feriado municipal o dia de São João Batista, padroeiro do municipio de Cachoeirinha-TO
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47
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Detalhes
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| 28/05/2024 |
Projeto de Lei 020/2024 |
DILSON RIBEIRO
EDIVALDO GOMES
ELISEU
FREITAS
LOURO
NEGO D'AGUA
NETO PIRES
OSIAS
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
RANNIERY MIRANDA
WELLK LEITE
Dispõe acerca da abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 144.000,00, para fins que especifica e da outras providências
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46
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Detalhes
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| 06/03/2024 |
Projeto de Lei 003/2024 |
DILSON RIBEIRO
EDIVALDO GOMES
FREITAS
NETO PIRES
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
Declara de utilidade pública a assosiação dos produtores rurais, aldeinha,aranha,canto de barro, e brejinho e da outras providências
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69
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Detalhes
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| 16/02/2024 |
Projeto de Lei 002/2024 |
DILSON RIBEIRO
EDIVALDO GOMES
ELISEU
FREITAS
LOURO
NEGO D'AGUA
NETO PIRES
OSIAS
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
RANNIERY MIRANDA
WELLK LEITE
Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde do quadro de pessoal da prefeitura de Cachoeirinha-TO e dá outras providências.
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80
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Detalhes
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| 16/01/2024 |
Projeto de Lei 001/2024 |
DILSON RIBEIRO
EDIVALDO GOMES
ELISEU
FREITAS
LOURO
NEGO D'AGUA
NETO PIRES
OSIAS
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
RANNIERY MIRANDA
WELLK LEITE
Dispõe sobre a redefinição do valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2024 e dá outras providências.
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80
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Detalhes
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| 09/01/2024 |
Projeto de Lei 002/2024 |
DILSON RIBEIRO
EDIVALDO GOMES
ELISEU
FREITAS
LOURO
NEGO D'AGUA
NETO PIRES
OSIAS
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
WELLK LEITE
Altera a fonte de receita da ação 474 do Quadro de detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Cahoeirinha-TO
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82
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Detalhes
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| 20/12/2023 |
autografo de lei 025/2023 |
EDIVALDO GOMES
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Cachoeirinha/TO, para o exercicio financeiro de 2024.
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74
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Detalhes
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| 19/12/2023 |
autografo de lei 026 2023 |
EDIVALDO GOMES
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras providência.
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64
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Detalhes
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| 18/12/2023 |
autografo de lei 027 2023 |
EDIVALDO GOMES
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
Aprova diretrizes. para dispensação os medicamentos no ambito das unidades pertencentes ao sistema Unico de sade (sus) Sob gestão municipal do municipio de Cachoeirinha/TO, e da outras providéncias.
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68
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Detalhes
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| 18/12/2023 |
autografo de lei 024 2023 |
EDIVALDO GOMES
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências
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63
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Detalhes
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| 15/12/2023 |
Projeto de Lei 023/2023 |
EDIVALDO GOMES
Aprova diretrizes para dispensação de medicamentos no ambito das unidades pertencentes ao sistema Unico de saúde (sus) sob gestão municipal do municipio de cachoeirinha/TO, e da outras providências.
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62
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Detalhes
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| 12/12/2023 |
Projeto de Lei 024/2023 |
EDIVALDO GOMES
Aprova a nova planta genérica de valores dos IMOVEIS URBANOS E RURAIS para efeito de cáculos de Tributos de competência do municipio a ser utilizado no exercicio 2024, conforme legislação vigente e da outras providências
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59
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Detalhes
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| 12/12/2023 |
autografo de lei 028 2023 |
EDIVALDO GOMES
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
Aprova a nova planta genérica de valores dos IMOVEIS URBANOS E RURAIS para efeito de cáculos de Tributos de competência do municipio a ser utilizado no exercicio 2024, conforme legislação vigente e da outras providências.
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65
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Detalhes
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| 07/12/2023 |
Projeto de Lei 022/2023 |
DILSON RIBEIRO
EDIVALDO GOMES
ELISEU
FREITAS
LOURO
NEGO D'AGUA
NETO PIRES
OSIAS
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
RANNIERY MIRANDA
WELLK LEITE
Dispõe sobre as Diretrizes Orcamentdrias para a revisão do do PPA 2022/2025 e elaborção da Lei Orçamentária de 2024 e determina outras
providências
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81
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Detalhes
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| 07/12/2023 |
Projeto de Lei 021/2023 |
DILSON RIBEIRO
EDIVALDO GOMES
ELISEU
FREITAS
LOURO
NEGO D'AGUA
NETO PIRES
OSIAS
POLIANA
PROFESSORA MARCIA
RANNIERY MIRANDA
WELLK LEITE
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orcamento Anual do Municipio de Cachoeirinha/TO, para o exercicio financeiro de 2024.
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84
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Detalhes
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| 07/12/2023 |
Projeto de Lei 020/2023 |
EDIVALDO GOMES
Dispõe sobre a revisão do PPA 2022/2025, e determina outras providências.
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68
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Detalhes
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